Sábado, 10 de Julho de 2004 II Série-C - Número 34

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 144/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 1 e 3 de Julho de 2004.
- Despacho n.º 145/IX - Relativo ao arquivamento de petições ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de Março.
- Despacho n.º 146/IX - Relativo ao relatório de actividades da Assembleia da República.
- Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e do Presidente do Parlamento Europeu, que teve lugar em Haia, Holanda, nos dias 2 e 3 de Julho de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório e parecer sobre os relatórios anuais de actividades do Provedor de Justiça (2002 e 2003).
- Constituição do júri "Prémio Direitos Humanos".
Comissão de Economia e Finanças:
- Regulamento da Comissão.
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Massano Cardoso e do PS Luísa Portugal sobre a participação no Seminário "Good Governance for na Effective Response to HIV/AIDS in Africa", que decorreu em Dublin nos dias 22 e 23 de Abril de 2004.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da visita de trabalho à Linha da Azambuja, realizada no dia 18 de Maio de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Graça Proença de Carvalho e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da participação na reunião parlamentar por ocasião da XI UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), que decorreu em S. Paulo nos dias 11 e 12 de Junho de 2004.