0595 | II Série C - Número 034 | 10 de Julho de 2004

cerca de 300 milhões de pessoas em mais de 100 países são afectadas pela malária. Países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda têm demonstrado como a disseminação do VIH pode ser contida.

7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos naturais.
- Reduzir até 2015 em metade a população sem acesso a água potável.
- Conseguir melhorar significativamente até 2020, as vidas de, pelo menos, 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
O cenário actual é de mais de 1000 milhões de pessoas sem acesso a água potável, e mais de 2000 milhões sem condições sanitárias. No entanto, durante a década de 90, cerca de 1000 milhões de pessoas conseguiram acesso a água salubre e número igual conseguiram acesso a condições sanitárias adequadas.

8. Desenvolver uma sociedade global para o desenvolvimento
- Desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto que inclua um compromisso para a boa governação, para o desenvolvimento e para a redução da pobreza, a nível nacional e internacional.
- Atender às necessidades particulares dos países menos desenvolvidos, bem como às necessidades especiais de estados em desenvolvimento que se encontrem rodeados de terra ou que sejam ilhas.
- Lidar de forma compreensiva com os problemas de dívidas dos países em desenvolvimento.
- Desenvolver trabalho adequado e produtivo para jovens.
- Proporcionar em colaboração com empresa farmacêuticas, acesso a medicamentos essenciais nos países em desenvolvimento.
- Tornar acessível em colaboração com o sector privado, os benefícios das novas tecnologias, particularmente tecnologias de informação e comunicação.

Actualmente, muitos países em desenvolvimento gastam mais com o pagamento de dívidas do que com serviços sociais. Novos compromissos de ajuda acordados na 1.ª metade de 2002, poderão significar mais 12 mil milhões de dólares por ano já em 2006.

Assembleia da República, 17 de Junho de 2004. - Os Deputados, Luísa Portugal - Massano Cardoso.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da visita de trabalho à Linha da Azambuja, realizada no dia 18 de Maio de 2004

1. Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 16 de Abril de 2004, foi a Comissão autorizada a realizar uma visita de trabalho à Linha da Azambuja, no âmbito do Programa de Actividades (PA) da Comissão.
O programa da visita foi sugerido pela CP e aceite pela Comissão. A visita realizou-se no dia 18 de Maio.

2. Composição da Delegação

Na visita estiveram presentes os Srs. Deputados Isabel Gonçalves, Bessa Guerra, Fernando Pedro Moutinho, Gago Horta, Rodrigo Ribeiro e Ramos Preto. À Delegação juntaram-se os Srs. Deputados Duarte Pacheco e Paulo Daniel Veiga.

3. O Programa

O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:

Dia 18 de Maio

09H00 - Encontro na porta de S. Bento, da Assembleia da República (AR).
09H15 - Partida da AR para Gare do Oriente.
09H50 - Chegada à estação da Gare do Oriente.
10H00 - Recepção à Delegação.
10H15 - Apresentação "A Linha da Azambuja".
11H07 - Partida com destino à Azambuja.
11H43 - Chegada à Estação da Azambuja.
12H03 - Partida com destino à Gare do Oriente.
12H42 - Chegada à Gare do Oriente.
12H45 - Fim da Visita
12H50 - Regresso à AR.

4. Avaliação da situação

A Delegação da Comissão foi recebida na Estação do Oriente por membros da Administração da CP (Eng.º Rosinha e Eng.º Lameiras), acompanhados por dirigentes de serviços da CP (Drs. Adriano Moreira, Crespo Rodrigues e Cristina Prieto)
Nas instalações da Gare do Oriente e após as boas-vindas da CP dadas pelo Sr. Eng.º Rosinha, a Sr.ª Dr.ª Cristina Prieto fez um briefing à Delegação da Comissão, sobre a Linha da Azambuja.
No briefing esclareceu que a Linha da Azambuja:

Fazia a ligação entre Azambuja a Santa Apolónia, com ligação possível a Sintra e a Alcântara Terra (com transbordos possíveis nas Estações de Vila Franca, Alverca ou Oriente)
Tinha quatro interfaces com o Metro (Oriente, Roma-Areeiro, Entrecampos e Sete Rios);
A oferta tinha melhorado muito desde 1998, passando, a partir de 1999, a caracterizar-se por um horário cadenciado, redução no tempo do trajecto, menor número de transbordos, maior número de composições e maior conforto;
Foram renovadas as estações de Alverca, Póvoa e Roma-Areeiro;
A oferta foi adequada ao desejo dos passageiros na sequência dos estudos efectuados (67% da procura era para a zona de cintura e 37% para St.ª Apolónia,