Sábado, 4 de Setembro de 2004 II Série-C - Número 38

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 154/IX - Relativo à visita oficial a Portugal do Presidente e do ex-Presidente da Câmara dos Deputados da República do Uruguai.
- Despacho n.º 155/IX - Relativo à visita oficial a Portugal do Presidente da Conferência Consultiva Política da República Popular da China, Sr. Jia Quinglin.
- Despacho n.º 156/IX - Relativo à visita oficial da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, entre os dias 2 e 7 de Setembro de 2004.
- Despacho n.º 157/IX - Relativo ao regulamento dos estágios da Assembleia da República para ingresso nas carreiras técnica superior parlamentar, técnica parlamentar, programador parlamentar e operador de sistemas parlamentar.

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares:
- Relatório de progresso relativo à aprovação e entrada em vigor das leis, bem como das consequentes normas de aplicação.
- Texto final referente às competências das comissões especializadas permanentes.

Comissões parlamentares:
Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004:
- Relatório final da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Comunicação relativa à designação da Deputada Heloísa Apolónia para líder do Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 13.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Edimburgo de 5 a 9 de Julho de 2004.

Pessoal da Assembleia da República:
- Louvores atribuídos pelo Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silva, a duas funcionárias da Divisão de Relações Internacionais que prestaram apoio à Delegação.