Debates Parlamentares - Diário 038, p. 931 (2004-09-04)

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0931 | II Série C - Número 038 | 04 de Setembro de 2004

A Deputada Maria Eduarda Azevedo afirmou:

O tema proposto para esta 13.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, "Cooperação e Parceria: As Respostas às Novas Ameaças à Segurança", representa um desafio incontornável e inadiável que o momento turbulento que vivemos coloca às nossas sociedades e aos nossos países.
As "novas ameaças" à segurança, que já foram atempadamente antecipadas, são agora uma realidade evidente. Nas últimas décadas sofreram uma ampliação e intensificação manifestas, contribuindo para aumentar o seu grau de perigosidade.
Se, como afirmou James Woolsey, o dragão da Guerra Fria foi aniquilado, agora estamos metidos numa floresta cheia de serpentes venenosas mais difíceis de apanhar do que o velho dragão soviético.
Os focos de instabilidade multiplicam-se por todo o planeta. As ameaças à paz são cada vez mais omnipresentes. Neste cenário, o terrorismo, nas suas diversas formas, é sem dúvida a mais visível e presente ameaça moderna.
Hoje vive-se um clima de insegurança global, sobretudo após o surto de atentados terroristas de Nova Iorque a Madrid. À viva e genuína consternação internacional provocada associou-se a consciência de que a brutalidade terrorista deve ser combatida sem tréguas.
Neste contexto, é no binómio "cooperação e parceria" que deve residir a essência da resposta que os povos esperam dos actores políticos. De facto, tanto no plano nacional, como a nível internacional o combate eficaz ao terrorismo, à criminalidade organizada, à proliferação de armas de destruição em massa ou à imigração ilegal exigem estratégias conjuntas e concertadas para garantir a segurança e a estabilidade.
A luta contra as "novas ameaças" não se compadece com actuações individuais, ainda que profundamente voluntaristas, estando antes o seu êxito dependente do grau de integração e complementaridade.
Uma luta bem sucedida não pode ignorar, nem prescindir, de uma abordagem compreensiva de natureza multidisciplinar, de carácter preventivo e de longo prazo. Uma abordagem que considere e valorize todos os múltiplos e diversificados factores que dão força e alimentam as actividades criminosas.
Por isso, é hoje indiscutível e dominante a consciência de que, para ser bem sucedida, qualquer estratégia global contra as novas ameaças, na sua dupla dimensão de prevenção e de combate, depende de um consciente e determinado esforço interinstitucional. Neste sentido, qualquer resposta estratégica não pode deixar de se alicerçar em três eixos nucleares: na coordenação, na cooperação e no desenvolvimento de sinergias entre os diversos agentes - Estados e organizações internacionais.
Eixos que, não obstante a diversidade quanto à sua natureza e vocação, estão claramente unidos na prossecução deste objectivo comum e activamente envolvidos na construção da paz e da segurança no mundo contemporâneo.
Sob a égide das Nações Unidas, compete-nos, pois, construir uma estratégia eficiente e articulada, que evite a duplicação dos esforços, racionalize e rentabilize a actuação dos principais actores e reforce a cooperação com base nas vantagens comparativas de cada Estado e de cada organização.
Mas este combate deve ter sempre em atenção a superioridade dos nossos valores civilizacionais. Os direitos, as liberdades e as garantias dos nossos cidadãos têm de ser preservados a todo o custo.
Hoje, em plena era de globalização, é preciso reconhecer que o globalismo tem um imenso activo, mas também um passivo que importa não ignorar. Existem espaços de pobreza e tirania onde germinam novas ameaças.
Apesar de sistematicamente repetido - e ciclicamente esquecido - importa reforçar que o princípio da prevenção é sempre a melhor alternativa para combater estas ameaças. Neste campo, a OSCE tem vindo a desempenhar um papel de relevo que deve ser aplaudido. Um pouco por toda a Europa Central e Oriental até à Ásia Central, as Instituições da OSCE e as suas Missões no terreno são um garante de estabilidade, da defesa dos Direitos Humanos e dos valores democráticos e da prossecução do bem comum.
Muitas das iniciativas da OSCE têm pouca ou nenhuma visibilidade exterior. Mas, sejamos realistas. Esta visibilidade é claramente secundária se os resultados forem positivos. Da educação para a democracia, ao treino de forças policiais, passando pelo controlo de armas de pequeno porte e por programas de cooperação transfronteiriça, a OSCE pode orgulhar-se de, com meios relativamente modestos, ter atingido muitos dos objectivos a que se propôs. A prevenção contra as "novas ameaças" começa exactamente aqui. E não pode ser abandonada.
Mas a vastidão geográfica do "espaço OSCE" faz com que muitas das suas fronteiras, igualmente vastas, estejam ameaçadas por focos de instabilidade facilmente exportáveis. O Iraque e o Afeganistão são dois destes focos. Muito do que se passa actualmente nestes dois países tem reflexos imediatos em todo o mundo. A instabilidade política, económica e social facilmente ultrapassa fronteiras e atinge mais facilmente as regiões vizinhas.
Considerando que estas regiões vizinhas estão dentro do "espaço OSCE", não podemos deixar de apoiar a recente iniciativa da Presidência búlgara que, perante o Conselho de Segurança da ONU, afirmou que a OSCE está preparada para auxiliar as Nações Unidas no esforço de reconstrução das instituições democráticas afegãs e iraquianas. A experiência da OSCE em áreas de institution building e nation building, da organização de actos eleitorais ou de treino de forças policiais poderá, e deverá, ser tida em conta para aqueles dois países.
Este tipo de cooperação entre organizações como a OSCE e a ONU, ou entre a OSCE, a NATO e a União Europeia, é essencial não só porque aproveita as experiências adquiridas em diferentes cenários, mas também porque evita a duplicação de esforços e privilegia o bom aproveitamento dos meios humanos e financeiros disponíveis para este tipo de operações.
Esta nova era de insegurança caracteriza-se sobretudo por ameaças invisíveis, por inimigos difusos, por vilões sem nacionalidade. Como afirmou Michael Renner, "actualmente, as maiores ameaças à segurança vêm de dentro das nações, e não de exércitos invasores (...). Estas novas ameaças são as verdadeiras raízes daquilo a que muitos já chamaram a nova desordem mundial (...) [onde] tanques e armas automáticas são muitas vezes irrelevantes".
Como afirmou o Papa João Paulo II aquando do início do novo milénio "Somos Homens e Mulheres de um período extraordinário, tão cheio de triunfos e contradições (...)".
Vivemos num admirável mundo novo onde as possibilidades de sucesso e de interacção entre povos de diferentes

0931 | II Série C - Número 038 | 04 de Setembro de 2004 A Deputada Maria Eduarda Azevedo afirmou:O tema proposto para esta 13.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, "Cooperação e Parceria: As Respostas às Novas Ameaças à Segurança", representa um desafio incontornável e inadiável que o momento turbulento que vivemos coloca às nossas sociedades e aos nossos países.
As "novas ameaças" à segurança, que já foram atempadamente antecipadas, são agora uma realidade evidente. Nas últimas décadas sofreram uma ampliação e intensificação manifestas, contribuindo para aumentar o seu grau de perigosidade.
Se, como afirmou James Woolsey, o dragão da Guerra Fria foi aniquilado, agora estamos metidos numa floresta cheia de serpentes venenosas mais difíceis de apanhar do que o velho dragão soviético.
Os focos de instabilidade multiplicam-se por todo o planeta. As ameaças à paz são cada vez mais omnipresentes. Neste cenário, o terrorismo, nas suas diversas formas, é sem dúvida a mais visível e presente ameaça moderna.
Hoje vive-se um clima de insegurança global, sobretudo após o surto de atentados terroristas de Nova Iorque a Madrid. À viva e genuína consternação internacional provocada associou-se a consciência de que a brutalidade terrorista deve ser combatida sem tréguas.
Neste contexto, é no binómio "cooperação e parceria" que deve residir a essência da resposta que os povos esperam dos actores políticos. De facto, tanto no plano nacional, como a nível internacional o combate eficaz ao terrorismo, à criminalidade organizada, à proliferação de armas de destruição em massa ou à imigração ilegal exigem estratégias conjuntas e concertadas para garantir a segurança e a estabilidade.
A luta contra as "novas ameaças" não se compadece com actuações individuais, ainda que profundamente voluntaristas, estando antes o seu êxito dependente do grau de integração e complementaridade.
Uma luta bem sucedida não pode ignorar, nem prescindir, de uma abordagem compreensiva de natureza multidisciplinar, de carácter preventivo e de longo prazo. Uma abordagem que considere e valorize todos os múltiplos e diversificados factores que dão força e alimentam as actividades criminosas.
Por isso, é hoje indiscutível e dominante a consciência de que, para ser bem sucedida, qualquer estratégia global contra as novas ameaças, na sua dupla dimensão de prevenção e de combate, depende de um consciente e determinado esforço interinstitucional. Neste sentido, qualquer resposta estratégica não pode deixar de se alicerçar em três eixos nucleares: na coordenação, na cooperação e no desenvolvimento de sinergias entre os diversos agentes - Estados e organizações internacionais.
Eixos que, não obstante a diversidade quanto à sua natureza e vocação, estão claramente unidos na prossecução deste objectivo comum e activamente envolvidos na construção da paz e da segurança no mundo contemporâneo.
Sob a égide das Nações Unidas, compete-nos, pois, construir uma estratégia eficiente e articulada, que evite a duplicação dos esforços, racionalize e rentabilize a actuação dos principais actores e reforce a cooperação com base nas vantagens comparativas de cada Estado e de cada organização.
Mas este combate deve ter sempre em atenção a superioridade dos nossos valores civilizacionais. Os direitos, as liberdades e as garantias dos nossos cidadãos têm de ser preservados a todo o custo.
Hoje, em plena era de globalização, é preciso reconhecer que o globalismo tem um imenso activo, mas também um passivo que importa não ignorar. Existem espaços de pobreza e tirania onde germinam novas ameaças.
Apesar de sistematicamente repetido - e ciclicamente esquecido - importa reforçar que o princípio da prevenção é sempre a melhor alternativa para combater estas ameaças. Neste campo, a OSCE tem vindo a desempenhar um papel de relevo que deve ser aplaudido. Um pouco por toda a Europa Central e Oriental até à Ásia Central, as Instituições da OSCE e as suas Missões no terreno são um garante de estabilidade, da defesa dos Direitos Humanos e dos valores democráticos e da prossecução do bem comum.
Muitas das iniciativas da OSCE têm pouca ou nenhuma visibilidade exterior. Mas, sejamos realistas. Esta visibilidade é claramente secundária se os resultados forem positivos. Da educação para a democracia, ao treino de forças policiais, passando pelo controlo de armas de pequeno porte e por programas de cooperação transfronteiriça, a OSCE pode orgulhar-se de, com meios relativamente modestos, ter atingido muitos dos objectivos a que se propôs. A prevenção contra as "novas ameaças" começa exactamente aqui. E não pode ser abandonada.
Mas a vastidão geográfica do "espaço OSCE" faz com que muitas das suas fronteiras, igualmente vastas, estejam ameaçadas por focos de instabilidade facilmente exportáveis. O Iraque e o Afeganistão são dois destes focos. Muito do que se passa actualmente nestes dois países tem reflexos imediatos em todo o mundo. A instabilidade política, económica e social facilmente ultrapassa fronteiras e atinge mais facilmente as regiões vizinhas.
Considerando que estas regiões vizinhas estão dentro do "espaço OSCE", não podemos deixar de apoiar a recente iniciativa da Presidência búlgara que, perante o Conselho de Segurança da ONU, afirmou que a OSCE está preparada para auxiliar as Nações Unidas no esforço de reconstrução das instituições democráticas afegãs e iraquianas. A experiência da OSCE em áreas de institution building e nation building, da organização de actos eleitorais ou de treino de forças policiais poderá, e deverá, ser tida em conta para aqueles dois países.
Este tipo de cooperação entre organizações como a OSCE e a ONU, ou entre a OSCE, a NATO e a União Europeia, é essencial não só porque aproveita as experiências adquiridas em diferentes cenários, mas também porque evita a duplicação de esforços e privilegia o bom aproveitamento dos meios humanos e financeiros disponíveis para este tipo de operações.
Esta nova era de insegurança caracteriza-se sobretudo por ameaças invisíveis, por inimigos difusos, por vilões sem nacionalidade. Como afirmou Michael Renner, "actualmente, as maiores ameaças à segurança vêm de dentro das nações, e não de exércitos invasores (...). Estas novas ameaças são as verdadeiras raízes daquilo a que muitos já chamaram a nova desordem mundial (...) [onde] tanques e armas automáticas são muitas vezes irrelevantes".
Como afirmou o Papa João Paulo II aquando do início do novo milénio "Somos Homens e Mulheres de um período extraordinário, tão cheio de triunfos e contradições (...)".
Vivemos num admirável mundo novo onde as possibilidades de sucesso e de interacção entre povos de diferentes

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