0932 | II Série C - Número 038 | 04 de Setembro de 2004

países e regiões se repetem a um ritmo alucinante. Cabe-nos aproveitar essas possibilidades.
A cooperação e a parceria são o caminho do futuro.
O Deputado João Soares começou por saudar o Presidente Bruce George, que terminava o seu mandato nesta sessão de Edimburgo, bem como o Secretário-Geral Spencer Oliver, e a sua equipa, pelo excelente trabalho que têm vindo a desenvolver.
Afirmou que acredita no papel fundamental da OSCE, trata-se de um papel histórico, que remonta aos Acordos de Helsínquia de 1975 e que, na altura, permitiu regular as relações entre os dois blocos ideológicos nas áreas da segurança e da cooperação.
Reconheceu que existe uma vontade de agir para que a Organização tenha, no futuro, um papel ainda mais activo e mais dinâmico nas zonas geográficas da Europa Oriental, Ásia Central e na bacia do Mediterrânico. Tratam-se de áreas fundamentais, para assegurar a estabilidade europeia, e nas quais a OSCE tem vindo a desempenhar um papel de relevo.
A OSCE pode bem ser considerada como a mais ligeira e dinâmica das organizações internacionais da actualidade. Tem vindo a desempenhar um papel percursor e eficaz no combate às novas ameaças à segurança: terrorismo, crime organizado, tráfico de seres humanos, tráfico de armas e estupefacientes.
Contudo, é necessário assegurar uma maior audácia e imaginação para fazer face a estas ameaças. Assim, a prevenção de conflitos e a reconstrução institucional pós-conflito são marcas da OSCE que deverão continuar a ser reforçadas em todos os seus vectores. É esta a principal mais valia da Organização.
Aconselhou os candidatos a Presidente da Assembleia Parlamentar (AP) a desenvolver o papel da Assembleia Parlamentar, concretamente através de uma maior e mais aprofunda cooperação com a OSCE governamental sem, no entanto, perder o carácter autónomo e independente da Assembleia Parlamentar a qual deve continuar a apostar no desenvolvimento das relações com os parceiros Mediterrânicos e a seguir com atenção o conflito no Médio Oriente.
Neste contexto relembrou que, durante a Conferência de Roma (Fórum do Mediterrâneo), havia proposto uma intervenção mais directa da AP OSCE na questão do Médio Oriente. Tratar-se-ia de uma medida audaz que daria o exemplo aos governos dos Estados-membros.
O terrorismo tem causas profundas que urge compreender e combater. Tratam-se de problemas quotidianos que afectam o Médio Oriente. Assim, a resposta ao terrorismo não pode ser militar, mas sim política e económica. Não devem ser cometidos mais erros que agravem, de forma ainda mais acentuada, a actual situação política internacional.
Destacou o papel das missões da OSCE no terreno como o "melhor" desta organização. Trata-se de algo único relativamente a outras instituições. Pela sua proximidade face aos problemas das populações, estas missões são um verdadeiro valor acrescentado para a OSCE. Também por isto a Assembleia Parlamentar deve incentivar os governos a apoiarem ainda mais o papel das missões no terreno. Nesta conformidade salientou a participação da OSCE nos processos de estabilização do Cazaquistão, do Azerbeijão e dos Balcãs.
Finalmente, saudou a eleição da Deputada Maria Santos para Vice-Presidente da 2.ª Comissão e citou o poeta Fernando Pessoa "tudo vale a pena quando a alma não é pequena", e neste caso a "alma" é a vontade de concretizar novos projectos.

Eleições
Realizaram-se eleições para as três Comissões Gerais.

Na 1.ª Comissão foram eleitos:
- Goran Lennmarker (Suécia) para Presidente;
- Jean Charles Gardetto (Mónaco) para Vice-Presidente;
- Pieter de Crem (Bélgica) para Relator.
Na 2.ª Comissão foram eleitos:
- Benjamin Cardin (EUA) para Presidente;
- Maria Santos (Portugal) Vice-Presidente;
- Leonid Ivanchenko (Rússia) para Relator.
Na 3.ª Comissão foram eleitos:
- Cláudia Nolte (Alemanha) para Presidente;
- Cecilia Wigstrom (Suécia) para Vice-Presidente;
- Anne Marie Lizin (Bélgica) para Relatora.

A Sr.ª Deputada Maria Santos derrotou as candidaturas da Alemanha e do Canadá. Foi eleita à primeira volta com uma considerável vantagem face aos seus adversários. Contou, entre outros, com o apoio activo dos países mediterrânicos. Desde 1993 que Portugal não detinha nenhum cargo eleito na AP OSCE.
Decorreram, igualmente, eleições para o cargo de Presidente, e três lugares de Vice-Presidente. Concorreram ao cargo de Presidente os Srs. Kimmo Kiljunen (Finlândia), Michel Voisin (França) e Alcee Hastings (EUA). Para os três lugares de Vice-Presidente apresentaram candidatura a Sr.ª Nebahat Albayrak (Holanda) e os Srs. Giovanni Kessler (Itália), Panos Kammenos (Grécia) e Sattar Safarov (Azerbeijão).
O Sr. Hastings foi eleito Presidente. Foram eleitos Vice-Presidentes a Sr.ª Albayrak e os Srs. Kessler e Kammenos.

Assembleia da República, 15 de Julho de 2004. - O Secretário da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, Nuno Paixão.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvores atribuídos pelo Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silva, a duas funcionárias da Divisão de Relações Internacionais que prestaram apoio à Delegação

Louvor

Estando prevista a minha tomada de posse como membro do XVI Governo Constitucional, como Ministro dos Assuntos Parlamentares, ainda na qualidade de Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, é de elementar justiça tornar pública a expressão do meu agradecimento à forma como a Sr.ª D. Maria Luísa Ferreira Pinto Basto exerceu funções de secretária na referida delegação.