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0015 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

 

3 13.11.03 Ministro das OPTH Discussão no âmbito do OE e GOP/2003
4 12.11.03 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
5 18.11.03 Ministro das OPTH Alta Velocidade e requerimento apresentado pelo PS sobre a queda da Ponte Pedonal do IC19
6 16.03.04 Ministro das OPTH Execução e desenvolvimento das políticas do Ministério, SOREFAME, Túnel das Amoreiras e Metro Sul do Tejo
7 15.06.04 MAI Alterações ao Código da Estrada Conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
8 22.06.04 Ministro das OPTH Requerimento do PCP sobre o passe social e passe combinado
9 23.06.04 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Telecomunicações
10 15.09.04 Ministro da Administração Interna PPL 137/IX - Autoriza o Governo a proceder à Revisão do Código da Estrada

B) Audições a outras entidades

N.º Data Entidade Assunto Observações
1 24.10.03 PT Comunicações, AS Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
2 28.10.03 SONAE Comunicações Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
3 29.10.03 APRITEL Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
4 29.10.03 Associação de Defesa do Consumidor Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
5 29.10.03 Comissão Nacional de Protecção de Dados Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC