0025 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PS Joel Hasse Ferreira referente à participação no Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre "Corporate Governance", que teve lugar em Paris no dia 7 de Outubro de 2004

1 - Os Deputados Hugo Velosa (PSD) e Joel Hasse Ferreira (PS), coordenadores da área das finanças nos seus grupos parlamentares participaram, em Paris, na sede da OCDE (rua de Franqueville), no Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre "Corporate Governance".
Anexa-se a respectiva ordem de trabalhos, durante a qual foram principais oradores Rainer Geiger, Pascal Clément e Grant Kirkpatrick. Participaram no Seminário representantes de França, Portugal, Japão, Reino Unido, Itália, Coreia, Irlanda, Polónia, Canadá, México, Bélgica e Hungria, bem como do Parlamento Europeu. Junta-se lista de participantes.
As discussões no tempo para tal previsto na ordem de trabalhos, foram bastante participadas.
2 - O debate dos diferentes pontos do ordem de trabalhos foi extremamente importante, tendo nomeadamente o Deputado Joel Hasse Ferreira questionado o orador sobre as questões ligadas ao conceito de democracia na empresa, com o problema da participação dos trabalhadores da empresa nas questões da "Corporate Governance" e a forma como nas empresas com capitais públicos se podem aplicar os mesmos princípios debatidos na Conferência.
Para alguns dos intervenientes, uma das questões fundamentais da transparência na "Corporate Governance" tem a ver com a clareza das informações prestadas regularmente aos accionistas. Face a recentes evoluções, nomeadamente em empresas de grande dimensão nos últimos anos, alguns conferencistas defenderam o principio de que, nas empresas onde os resultados estão em baixa, não faz sentido aumentar os seus gestores de topo, compreendendo-se, sim, o seu incentivo quando os resultados evoluem positivamente. Em qualquer decisiva para boa governação da empresa será a prestação atempada de contas e a maior transparência no acesso à reformulação por parte dos accionistas.
Anexam-se os esquemas de apoio à intervenção de Grant Kirkpatrick sobre "Recent developments in corporate governance: Issues for parliamentarians".

3 - Esta temática tem vindo a ser tratada, há alguns anos, no seio da OCDE.
A esse respeito junta-se nomeadamente:

a) Um "dossier especial" do Observador da OCDE sobre o governo da empresa (Outubro 2002) (paginas 7 a 23).
b) Um texto publicado em 2004, pela OCDE/OECD subordinado ao título "Principles of Corporate Govemance/Principes de gouvernement d' entreprise".
c) Um artigo "Les Principes directeurs de l'OCDE à l'intention des entreprises multinationales" publicado no Observateur/OCDE (Setembro 2003).
d) Um artigo "The OECD Guidelines for Multinational Enterprises" publicado no Observateur/OCDE (Junho 2003).

4 - Em 6 de Outubro de 2004 os Deputados subscritores deste relatório participaram, a convite do Dr. Basílio Horta, digníssimo Embaixador de Portugal junto da OCDE, num jantar de trabalho nas instalações da própria Embaixada, com a participação de mais dois diplomatas portugueses, no qual se procuraram analisar os antecedentes relevantes do trabalho da OCDE no domínio em causa.
5 - No dia 7 de Outubro, no próprio Seminário, esteve presente também o Dr. Cristiano Domingues (do qual também participou o jantar de 6 de Outubro na Embaixada).

Palácio de S. Bento, 22 de Outubro de 2004.
Os Deputados: Hugo Velosa (PSD) - Joel Hasse Ferreira (PS).

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis nos respectivos serviços de apoio.

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