0024 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

apoiados por muitos colegas - por contraposição e algumas teses expendidas que se preocupavam mais com a responsabilidade médica quase subalternizando a posição dos doentes e seus familiares.
3. Em relação à luta contra a Corrupção, a audição com o Presidente do GRECO (Groupe d'États contre la Corruption) foi de enorme utilidade não só porque deu uma panorâmica do fenómeno na actualidade, mas também porque assinalou uma clara mudança de atitude dos cidadãos face à corrupção.

3 - A signatária, dada também a participação na AP da OSCE e nas COSAC da EU, foi designada relatora sobre a "Terceira Cimeira do Conselho da Europa" - 16 e 17 de Maio de 2005 - para comemorar os 60 anos após a II GGM e os 15 anos depois da Queda do Muro de Berlim.

Lisboa, 17 de Novembro de 2004
A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: A ordem de trabalhos, em língua francesa, encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Adriana Aguiar Branco e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à Conferência Anual da Rede Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, realizada em Haia, Holanda, nos dias 4 e 5 de Novembro de 2004

A Conferência Anual da Rede Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens teve lugar em Haia nos dias 4 e 5 de Novembro, presidindo o Parlamento Holandês. Nesta Conferência participou uma delegação da Assembleia da República, integrada pelas Deputadas Adriana Aguiar Branco (PSD) e Maria do Rosário Carneiro (PS-Ind.).
Esta reunião teve como temas de debate a Independência Económica das Mulheres e a Independência Económica e Posição das Mulheres Imigrantes e de Minorias Étnicas, e contou com uma larga participação de delegações dos países membros da comunidade europeia, bem como do Parlamento Europeu, do Conselho da Europa e do Conselho Nórdico.
A Conferência contou com "intervenções de base" apresentadas por académicas que, de forma mais ou menos genérica, abordaram as problemáticas propostas. O debate desenvolvido a partir destas intervenções reproduziu o carácter generalista das mesmas.
A delegação portuguesa teve oportunidade de intervir de acordo com os seguintes pontos:

a. Salientou a importância da Conferência, da permanência da Rede e do seu reforço corno um significativo instrumento para a prossecução de políticas de igualdade de oportunidades;
b. Face à diversidade de situações em que se encontram os vários Estados-membros, considerou necessária urna segmentação dos ternas a fim de possibilitar uma profícua troca de experiências - situações idênticas coincidem com comportamentos diversos (a ausência de estruturas de apoio à infância em França determina baixos níveis de participação das mulheres no mercado de trabalho, enquanto que em Portugal a mesma circunstância não produz o mesmo impacto, já que a mesma participação se estima em cerca de 65%);
c. Propôs, assim, a introdução da seguinte metodologia, com o objectivo de tornar mais eficazes os trabalhos futuros da Rede: definição do tema de trabalho da Conferência com uma antecedência mínima de quatro meses a fim de permitir a recolha de informação e preparação das intervenções (escritas) dos países membros.
Esta proposta foi subscrita pela Bélgica, França e Itália e veio a ser acolhida no texto das conclusões finais da Conferência.

Lisboa, 8 de Novembro de 2004.
As Deputadas: Adriana Aguiar Branco (PSD) - Maria do Rosário Carneiro (PS).