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0021 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

 

GRUPOS PARLAMENTARES DO PSD E DO CDS-PP

Designação de Deputados para a Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Encarregam-nos SS. Ex.as os Presidentes dos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata e do Partido Popular de informar o Sr. Presidente da Assembleia da República da composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Assim, propõem-se os seguintes Deputados para integrar a referida delegação:
- António Pinheiro Torres (PSD)
- João Moura (PSD)
- Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)

e como suplentes:
- Aurora Vieira (PSD)
- Carlos Andrade Miranda (PSD)
- Jorge Tadeu Morgado (PSD)

Assembleia da República, 16 de Novembro de 2004.
A Chefe de Gabinete do PSD, Fátima Resende - P'lo Chefe de Gabinete do CDS-PP, Bruno Lencastre.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Declaração de renúncia ao cargo de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, apresentada pela Deputada Natália Carrascalão

Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão Conceição Antunes, Deputada do Partido Social Democrata, eleita pelo círculo eleitoral de Faro, vem apresentar a renúncia ao mandato de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Assembleia da República, 10 de Novembro de 2004.
A Deputada, Natália Carrascalão.

Designação de Deputados para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Para efeitos do disposto na alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, que proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, as Deputadas abaixo-assinadas propõem-se como candidatas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, a designar pela Assembleia da República:
- Adriana Aguiar Branco

e como suplente,
- Isilda Pegado

Assembleia da República, 10 de Novembro de 2004.
Os Deputados proponentes: Guilherme Silva - Teresa Morais - Manuel Oliveira - Fernando Santos Pereira - Hugo Velosa - Vieira de Castro - Miguel Frasquilho - Judite Jorge - Carlos Sousa Pinto - mais duas assinaturas ilegíveis.

Declaração de renúncia ao cargo de membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, apresentada pelo Deputado Paulo Pereira Coelho