Sábado, 20 de Novembro de 2004 II Série-C - Número 8

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 166/IX - Relativo às normas de eleição dos membros para o Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.
- Despacho n.º 167/IX - Relativo à visita oficial a Portugal dos Presidentes da Câmara dos Deputados da República Checa e da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório da participação da Delegação da AR na XXXI COSAC, que teve lugar em Dublin nos dias 19 e 20 de Maio de 2004.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.

Grupos parlamentares:
Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP:
- Designação de Deputados para a Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Grupo Parlamentar do PSD:
- Declaração de renúncia ao cargo de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, apresentada pela Deputada Natália Carrascalão.
- Designação de Deputados para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
- Declaração de renúncia ao cargo de membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, apresentada pelo Deputado Paulo Pereira Coelho.
- Declaração de renúncia ao cargo de presidente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO, apresentada pelo Deputado Rui Gomes da Silva.
- Designação do Deputado Correia de Jesus para a presidência da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão Política - APUEO, realizada em Paris no dia 8 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família (APCE), realizada em Paris no dia 15 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Adriana Aguiar Branco e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à Conferência Anual da Rede Europeia das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, realizada em Haia, Holanda, nos dias 4 e 5 de Novembro de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PS Joel Hasse Ferreira referente à participação no Seminário Parlamentar de alto nível sobre "Corporate Governance", que teve lugar em Paris no dia 7 de Outubro de 2004.