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0016 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

 

6 31.10.03 Autoridade da Concorrência Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
7 04.11.03 ANACOM Fusão da PPL 94/IX com o PJL 309/IX No âmbito do Grupo de Trabalho TIC
8 02.03.04 Movimento de Utentes dos Serviços Públicos Reestruturação dos CTT
9 02.03.04 DECO Reestruturação dos CTT
10 02.03.04 Associação Portuguesa do Direito do Consumo Reestruturação dos CTT
11 02.03.04 Associação de Consumidores de Portugal Reestruturação dos CTT
12 04.03.04 Carla Andrea Reis Violante e Outros No âmbito da Petição n.º 41/IX
13 09.03.04 Administração dos CTT Reestruturação dos CTT
14 23-03-04 ANACOM Autoridade reguladora dos CTT

C) Audiências

N.º Data Entidade Assunto Observações
1 12.11.03 FPTR OE/2004
2 12.11.03 ANTRAM OE/"004
3 03.02.04 Grupo de Trabalho da Freguesia de Torredeita Alteração do traçado do IP5
4 10.02.04 Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica Redução da Vulnerabilidade Sísmica do edificado
5 10.02.04 Comissão Cívica de Moradores de Alfornelos IC17/CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha, incluindo ligações Projecto de Execução.
6 18.02.04 MCapital Telecomunicações, SA Monopólio no Sector das Comunicações No âmbito do GT TIC
7 25.02.04 Comissão de Defesa da Linha do Tâmega Encerramento da linha do Tâmega No âmbito do GT Ferrovia
8 02.03.04 Comissão de Trabalhadores dos CTT Reestruturação dos CTT
9 23.03.04 Plataforma Comum das Comissões Cívicas de Proprietários e Moradores dos Bairros de Santa Cruz, Damaia, Venda Nova, Portas de Benfica, Pedralvas e Alfornelos Afectação do traçado da CRIL (IC17) sobre as populações