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0014 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

 

83/VIII/3.ª 2 Associação de Alunos da Escola Náutica Infante D. Henrique. Alteração do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro. Fernando Santos Pereira (PSD)
Rodrigo Ribeiro (PSD)
14-05-02

04-12-03 - Elaborado Relatório Intercalar, aprovado por UN em 15-10-02. Solicita informações ao: CES e OPTH.
- Oficio 1902/COM de 19.02.03 a reiterar os pedidos de informação.
-Aguarda elaboração de relatório.

B) Petições Pendentes - VIII Legislatura

C) Petições Concluídas
- 8/VIII
- 19/VIII
- 37/VIII
- 64/VIII
- 75/VIII
- 22/IX

IV - Audições/Audiências

A) A membros do Governo
A)

N.º Data Entidade Assunto Observações
1 01-10-03 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia CTT Requerimento do PCP
2 30.10.03 Ministro das OPTH Discussão na generalidade OE e GOP/2004