0009 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

Devemos assumir frontalmente que estamos na 2.ª fase de Estratégia, que acreditamos nos objectivos da Estratégia e que queremos cumpri-los.
A COSAC não se deve alhear desta questão".
Concluiu apresentando, na perspectiva de concretizar o debate, a proposta: "a COSAC acolhe o documento apresentado pela Presidência e reafirma o seu empenhamento na Estratégia de Lisboa e na segunda fase da execução deste objectivo da União Europeia".

Em seguida, intervieram representantes das Delegações da Alemanha (2), Finlândia (2), Grã-Bretanha (3), Suécia (2), Itália (2), Lituânia (2), Bélgica (3), Holanda (2), França, Lituânia, Turquia e Grécia.
O Sr. Presidente fez o ponto da situação do debate, em que referiu a integração da proposta apresentada pela Delegação portuguesa. Ao encerrar a COSAC, agradeceu a participação dos presentes nesta primeira reunião da COSAC alargada e perspectivou a importância do trabalho futuro, desejando boa sorte à próxima Presidência holandesa da COSAC, nomeadamente para a implementação da cooperação parlamentar.
A representante da Delegação holandesa agradeceu, em nome dos presentes, a excelente organização desta XXXI COSAC, anunciando o seu empenhamento para a reunião da Haia.

Segue-se, em anexo, o texto da Contribuição da XXXI COSAC, anotando-se que o ponto n.º 6, sobre a Agenda/Estratégia de Lisboa, resultou da aprovação de uma proposta oferecida pela representação da Assembleia da República.

Palácio de S. Bento, 18 de Novembro de 2004.
A Vice-Presidente da Comissão, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

Sumário

I. Actividade legislativa da Comissão
II. Acompanhamento do processo legislativo europeu
III. Petições
IV. Audiências e audições
V. Visitas de trabalho
VI. Deslocações em representação da Comissão
VII. Subcomissões e de Grupos de Trabalho
VIII. Actividades previstas para esta sessão legislativa mas adiadas e sujeitas a confirmação e/ou novo agendamento
IX. Convites pendentes
X. Composição da Comissão, da Subcomissão e dos Grupos de Trabalho
XI. Composição do apoio técnico e administrativo da Comissão

I - Actividade legislativa da Comissão
A) Iniciativas legislativas concluídas

7 - Projectos de lei:

- 191/IX ,
Altera o Código da Estrada (Decreto-lei n.º 114/94, de 3 de Maio).
- 192/IX ,
Altera o Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva