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0013 | II Série C - Número 008 | 20 de Novembro de 2004

 

2004/TREN/010 Règlement visant l'extension des compétences d' EASA PCP
2001/TREN/065 Communication (...) dans les réseaux transeuropéens d'énergie et de transport PCP
2004/INFSO/018 Europe 2005 mid-term review PCP

III - Petições

A) Petições Pendentes - IX Legislatura

Petição
N.º N.º
Assinaturas Peticionante Assunto Relator Data de
nomeação Ponto de situação da Petição
33/IX/1.ª 382 Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses Profissão Urbanista Rodrigo Ribeiro (PSD) 2.10.03 Aprovado Relatório Intercalar em reunião da Comissão de 14.05.03.
41/IX/1.ª 4009 Carla Andrea dos Reis Violante e Outros. Ponte Europa em Coimbra Luís Miranda (PS) 15.04.03 Elaborado RI, aprovado na reunião de 25.06.03.
Para elaboração de relatório.
64/IX/2.ª 1 João António Bilhau Machado Regulamentação da Actividade de Avaliação Imobiliária Bruno Dias (PCP) 3.02.04 Aprovada nota de admissibilidade
78/IX/2.ª 6435 José Manuel de Oliveira Lírio de Carvalho Contributos para a revisão do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro Bruno Dias (PCP) 27.04.04 Aprovada nota de admissibilidade