O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0038 | II Série C - Número 012 | 22 de Janeiro de 2005

 

Faço presente, por isso, a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, a minha renúncia, agradecendo a confiança depositada, que espero ter merecido no exercício das minhas funções.

Lisboa, 10 de Dezembro de 2004.
A signatária, Paula Teixeira da Cruz.

---

CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP, SGPS, S.A.

Declaração de renúncia de José Ribeiro e Castro do cargo de membro do Conselho

Com demasiada frequência, em função das minhas responsabilidades no quadro do Parlamento Europeu, tem-se verificado a absoluta impossibilidade de participar nas reuniões do Conselho de Opinião da RTP, cargo para que fui eleito em representação da Assembleia da República.
Assim, não querendo prejudicar o funcionamento deste órgão consultivo, venho, pela presente, apresentar a minha renúncia ao cargo, solicitando que se proceda, no mais breve prazo, à minha substituição, nos termos da Lei n.º 4/2003, de 12 de Fevereiro, e da competente Resolução da Assembleia da República n.º 38/2004, de 24 de Maio.

Bruxelas, 26 de Novembro de 2004.
O signatário, José Ribeiro e Castro.

---

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ

Declaração de renúncia de António Montalvão Machado do cargo de membro do Conselho

Tendo tomado posse como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XVI Governo Constitucional, vem o signatário renunciar ao cargo de membro do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

Assembleia da República, 24 de Novembro de 2004.
O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Montalvão Machado.

---

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Junto envio a V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, para efeitos de publicação no Diário da Assembleia da República, o louvor anexo, aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais em reunião de 7 de Dezembro último.

Assembleia da República, 10 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Comissão, Vieira da Silva.

Anexo

Louvor atribuído pela Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais às funcionárias que prestaram apoio técnico e administrativo à Comissão

Ao concluir-se a presente Legislatura, quero, em nome da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais, louvar publicamente as funcionárias que prestaram apoio técnico e administrativo à Comissão, pela forma competente e dedicada como desempenharam as suas funções,