0014 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

8 - Participação em eventos nacionais…..………………………….… 2

N.º Delegações Iniciativa Data Local

1 - Sr. Presidente - Deputado António Nazaré Pereira Workshop - "O Desenvolvimento da Banda Larga em Áreas Rurais e Remotas"
(Convite do S. Dr. Diogo Vasconcelos - Gestor da Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento) 25 e 26.Out.04 Porto
2 - Sr. Presidente - Deputado António Nazaré Pereira Conferência Internacional "Declaração de Salamanca - 10 anos depois - Evolução ou Involução?
(Convite da Associação Portuguesa de Deficientes) 9. Dez.04 Lisboa

9 - Petições em apreciação na Comissão no início da 3.ª Sessão Legislativa

N.º Ass.ª Entidade Assunto Relator Situação

62/X(2.ª) 5384 Comissão de Alunos do ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) e Outros "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos ma Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio" Admitida em
21.Jan.04
PS
Cristina Granada Relatório Intercalar reunião de 7.Jul.04
Promovida audição Interessados.
Solicitado Parecer Direcção do ISCAL
Relatório Final
Unanimidade em 27.Out.04
Enviado PAR Of. 5665 de 29.Out.04 Concluída
Subiu a Plenário em 9.Dez.04
73/IX(.ª)
Ind. Carlos Correia de Matos "Solicita à Assembleia da República que promova a alteração do vocábulo prejudicial para pré-judicial em todos os textos legais vigentes" Admitida em
18.Março.04

Relator
CDS/PP Relatório Final unanimidade 7.Dez.04
Enviado PAR
Of. 5938 de 9.Dez.04 Concluída
Arquivada
74/IX(2.ª) 7865 Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Admitida em
18.Março.04
Relator
Luísa Mesquita
PCP Pendente
Aguarda
Relatório
75/IX(2.ª) 105 Associação Portuguesa de Pais de Família e Pais de Alunos e Outros "Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de Educação Sexual integrada no currículo escolar com carácter obrigatório e sujeita a avaliação"
Admitida em
18.Março.04
Relator
Jorge Nuno Sá
PSD Pendente
Aguarda
Relatório
85/IX(2.ª) 1550 Maria do Carmo Vieira e Outros Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras. Admitida em 15.Junho.04
Relator
PSD
Isilda Pegado Pendente
Aguarda
Relatório
86/IX(2.ª) 5057 Renata Maria Sena Jerónimo e Outros Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga.
Admitida em
15.Junho.04
Relator
Laurentino Dias
PS Pendente
Aguarda
Relatório