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0016 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

 

9.2 - Petições que transitam para a X Legislatura

N.º Ass.ª Entidade Assunto Relator Situação
74/IX/2.ª 7865 Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Admitida em 18.Março.04
Relator
Luísa Mesquita
PCP Pendente
Aguarda
Relatório
75/IX/2.ª 105 Associação Portuguesa de Pais de Família e Pais de Alunos e Outros "Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de Educação Sexual integrada no currículo escolar com carácter obrigatório e sujeita a avaliação" Admitida em 18.Março.04
Relator
Jorge Nuno Sá
PSD Pendente
Aguarda
Relatório
85/IX/2.ª 1550 Maria do Carmo Vieira e Outros Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11º e 12º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras. Admitida em 15.Junho.04
Relator
PSD
Isilda Pegado Pendente
Aguarda
Relatório
86/IX/2.ª 5057 Renata Maria Sena Jerónimo e Outros Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yoga.
Admitida em 15.Jun.04
Relator
Laurentino Dias
PS Pendente
Aguarda
Relatório
93/IX/2.ª 20.000 Paulo Oliveira Sucena e Outros (FENPROF) Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego. Admitida em 7.Julho.04
Relator
Isabel Pires de Lima
PS Pendente
Aguarda
Relatório
94/IX/2.ª Ind. Rosa Maria Macedo Carvalho Solicita a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação. Admitida em 7.Julho.04
Relator
CDS-PP Pendente
Aguarda
Relatório
113/IX/3.ª 445 Grupo de Pais e Alunos da Escola Secundária de Felgueiras e Outros Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto" Admitida em 7.Dez.04
Relator
PCP Pendente
Aguarda Relatório