0020 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

Relatório Final aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de 27 de Outubro de 2004;
Subiu a Plenário em 9.Dezembro de 2004.
" Relatório final da petição n.º 73/IX/2.ª, de iniciativa do Sr. Carlos Correia de Matos que "Solicita à Assembleia da república que promova a alteração do vocábulo "prejudicial" para "pré-judicial" em todos os textos legais vigentes"
Relator: Sr. Deputado João Almeida (CDS-PP)
" Admissibilidade da petição n.º 113/IX/3.ª, de iniciativa de um grupo de pais e alunos da escola Secundária de Felgueiras que "Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto".
Relator: PCP

12.3 - Relatórios de audições

" Audição Conjunta com a Comissão de Alunos do ISCAL e representantes da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, no âmbito da apreciação da petição 62-2.ª/IX;
" Audições no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 113/IX (Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual)
" Audição com o Sr. Director do Colégio Dom Diogo de Sousa - Braga, no âmbito da apreciação da Petição 52-2.ª/IX;
" Audições no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 120/IX (Lei-Quadro dos Museus Portugueses).

12.4 - Relatórios de audiências concedidas às seguintes entidades:

" FENPROF - Federação Nacional dos Professores, sobre os Concursos de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em 27.Abril.04 (A-114-2ª/IX) - Comissão;
" Sindicato dos Professores da Região Centro, para esclarecimento de um conjunto de situações de colocação, transferência ou destacamento de docentes, em 27.Abril.04 (A-127-2.ª/IX) - Comissão;
" Sr.as Ana Cláudia de Almeida Oliveira e Luísa Rocha, sobre Despacho 4524/2004, do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, que regula a admissão e avaliação dos alunos da escola de Dança do Conservatório Nacional de Lisboa, em 4.Maio.04 (A-139-2ª/IX e A-140-aª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Comissão de Alunos do ISCAL e Outros, em 4.Maio.04 (Petição 62-2.ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Representantes dos alunos estagiários da Licenciatura em Ensino de Física e Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sobre a situação dos estagiários em ensino que irão concluir a sua licenciatura em Junho/Julho de 2004, e que, com a actual legislação, se encontram impossibilitados de concorrer ao ano lectivo de 2004/2005, em 4.Maio.04 (A-130-2.ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Sr.ª Carolina Abreu Correia de Sousa, sobre a situação dos Técnicos de Acção Social Escolar e a discussão em torno da Petição n.º 24/VIII/1.ª que se refere ao assunto, em 5.Maio.04 (A-125-2.ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Sindicato Nacional dos Psicólogos, sobre as alterações previstas para o sector da Educação que vão afectar o trabalho profissional dos psicólogos, em 13.Abril.04 (A-135-2.ª/IX9 - Comissão.
" Sr.ª Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, para apresentar as orientações da Ordem para os próximos quatro anos, assim como as preocupações imediatas decorrentes da legislação em discussão naAssembleia da Repúblicarelativa à área da educação, nomeadamente no que se refere ao Ensino da Enfermagem, em 13.Abril.04 (A-128-2.ª/IX) - Comissão.
" Prof. Doutor Joaquim Infante Barbosa - Escola Náutica Infante D. Henrique, sobre a situação da escola. Envia novo abaixo assinado e solicita nova reunião na sequência de contacto anterior. em 29.Março.04 (A-119-2ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;