0021 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

" Educadores de Infância em exercício na Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", sobre o vencimentos das educadoras de Infância, em 29.Março.04 (A-134-2.ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;

" Liga Portuguesa de Desportos para Surdos, sobre questões relacionadas com o reconhecimento pelo Estado Português do Surdolímpico,
em 31. Março.04 - (A-129-2.ª/IX) - Subcomissão de Juventude e Desporto;
" FENPROF - Federação Nacional dos Professores, sobre o concurso de colocação de professores 2004/2005, em 19.Out.04;
" Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Comissão, em 28.Out.04;
" Associação de Pais e Assembleia de Escola do Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, para expor a situação daquele Agrupamento de Escolas, em 04 Novembro.04 (A-6-3.ª/IX) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Grupo de Pais e Encarregados de Educação de Alunos da Escola de Dança do Conservatório Nacional de Lisboa, sobre o Despacho de alteração n.º 19662/2004 (2.ª Série), publicado no Diário da República n.º 221, de 18 de Setembro de 2004.em 04. Novembro.04 - (A-8-3.ª/IX ) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Direcção do colégio Ellen Key, sobre questões relativas ao paralelismo pedagógico do Colégio Ellen Key, em 04. Novembro.04 - (A-12-3.ª/IX ) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Municípios do Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo e Vila Real de Santo António, para apresentação do projecto interescolas "À Descoberta das 4 Cidades - em 09. Novembro.04 - (A-2-3.ª/IX ) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Grupo de Professores Licenciados em Estudos Teatrais - Ramo Ensino, pela Universidade de Évora, para apresentação de vários problemas no âmbito do Ensino Artístico, em 09. Novembro.04 - (A-4-3.ª/IX ) - Subcomissão de Educação e Ciência;
" Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos - CCISP, (A-22-3.ª/IX) - Coord. GP Comissão, em 25. Novembro.04;
" Director do Festival "Sete Sóis Sete Luas", Presidente da Comissão, em 3. Dezembro. 2004;
" Presidente do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE) e Grupo de Pais de alunos e de alunos do curso de terapêutica da fala do ISAVE, em 7.Dezembro.04 - Presidente da Comissão.

13 - Requerimentos apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares

N.º Data GP Assunto Aprec. Votação Obs.

1-3.ª 19.08.04 BE Solicita presença na Comissão da Sr.ª Ministra da Educação sobre as Condições de preparação da abertura do ano escolar. 28.Set.04 Prejudicado por reqº 2º/3ª
2-3.ª 16.09.04 BE Solicita presença na Comissão da Sr.ª Ministra da Educação para esclarecimentos sobre os problemas existentes no início do não lectivo e para dar conhecimento dos dados já disponíveis da auditoria solicitada pelo ME à Inspecção -Geral das Finanças. 28.Set.04 Rejeitado
Favor: BE, PS e PCP
Contra: PSD/CDS-PP
3-3.ª 17.09.04 PS Solicita presença na Comissão da Sr.ª Ministra da Cultura para apresentação e debate das orientações do Governo quanto ao presente e ao futuro da Casa da Música. 28.Set.04 Aprovado Unanimidade Reunião em 5.Nov.04
4-3.ª 20.09.04 PS Solicita a presença na Comissão da Sr.ª Ministra da Educação para avaliação urgente quanto à situação de colocação de docentes e arranque do ano lectivo 2004/2005, bem como para esclarecer quais as medidas tomadas para obviar aos prejuízos causados às escolas de todo o País. 28.Set.04 Rejeitado
Favor: BE, PS e PCP
Contra: PSD/CDS-PP
5-3.ª 23.09.04 PSD/
CDS-PP Para cabal esclarecimento dos problemas processuais registados no âmbito do concurso para colocação de docentes para o ano lectivo de 2004/2005.
Requer a presença na Comissão das seguintes entidades:
" Ministra da Educação;
" Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa;
" Deputado David Justino;
" Dr. Abílio Morgado;
" Directora-Geral dos Recursos Humanos da Educação;
Presidente do Conselho de Administração da Empresa Compta. 28.Set.04 Aprovado
Favor: PSD; CDS/PP e PCP
Abstenção: PS e BE
Reuniões de
12.Out.04
13.Out.04