0019 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

N.º 521
IX/3.ª
PS Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas. 7ª Comissão em 25.Nov.04
Distribuído reunião de 7.Dez.04
Relator
PSD Generalidade
(Comissão)
N.º 541
IX/3.ª
PCP Segunda alteração ao decreto-lei n.º 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação e alteração ao recrutamento emolumentar dos registos e notariado, aprovado pelo Decreto-lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 53/2004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto. 7.ª Comissão em 9. dez.04

Não foi nomeado relator Generalidade
(Comissão)
N.º 543
IX/3.ª
PCP Alteração à Lei n.º 6/2002, de 23 de Janeiro - Lei do Associativismo Juvenil - e ao regulamento emolumentar dos registos e notariados, aprovado pelo Decreto-lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-lei n.º 31572002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 5372004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto. 7.ª Comissão em 9.Dez.04

Não foi nomeado relator Generalidade
(Comissão)

" Propostas de lei

N.º Ini.ª Assunto Apre.ª Situação
N.º 143
IX/3.ª
GOV Define o regime da Lei de Autonomia Universitária e de Institutos Politécnicos Públicos.
7.ª Comissão
08.10.04
PSD
Adão Silva
27.Out.04 Generalidade
(Comissão)

12 - RELATÓRIOS E PARECERES

12.1 - Relatórios e pareceres sobre iniciativas legislativas, apreciados e votados na Comissão

" Relatório e parecer sobre os projectos de lei n.os 504/IX, do PS - "Alarga o âmbito de aplicação da lei n.º 5/2001, de 2 de Maio (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente) e 507/IX, do PCP -"Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de Formação a Educadores de Infância para efeitos da carreira docente".
Relator: Senhor Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Apresentado à reunião da Comissão de 23 de Novembro de 2004. Suspenso até ao final da Consulta Pública pela 8.ª Comissão.
" Relatório e parecer sobre a proposta de lei n.º 144/IX, do Governo - "Altera a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2004)".
Relator: Sr. Deputado Carlos Antunes (PSD).
Aprovado por unanimidade em reunião de Comissão de 11 de Novembro de 2004;
" Relatório e parecer sobre as propostas de lei n.os 145 e 146/IX (Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005).
Relator: Sr. Deputado António Braga (PS)
Aprovado por unanimidade em reunião de Comissão de 11 de Novembro de 2004.
12.2 - Relatórios de petições

" Relatório final relativo à petição n.º 62-2.ª/IX, de iniciativa da Comissão de Alunos do ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) e Outros, que "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos ma Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio"
Relator: Sr.ª Deputada Cristina Granada (PS)