0015 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

93/IX(2.ª) 20.000 Paulo Oliveira Sucena e Outros (FENPROF) Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego.
Admitida em 7.Julho.04
Relator
Isabel Pires de Lima
PS Pendente
Aguarda
Relatório
94/IX(2.ª) Ind. Rosa Maria Macedo Carvalho Solicita a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação.
Admitida em 7.Julho.04
Relator
CDS-PP Pendente
Aguarda
Relatório
113/IX(3.ª) 445 Grupo de Pais e Alunos da Escola Secundária de Felgueiras e Outros Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto" Admitida em 7.Dez.04
Relator
PCP Pendente
Aguarda Relatório

9.1 - Petições discutidas em Plenário

N.º Ass.ª Entidade Assunto Relator Situação
62/IX(2.ª) 5384 Comissão de Alunos do ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) e Outros "Solicitam que sejam tomadas as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4º ano do ISCAL possam ser admitidos ma Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio" Admitida em
21.Jan.04
PS
Cristina Granada Relatório Intercalar reunião de 7.Jul.04
Promovida audição com as entidades em causa.
Solicitado Parecer à Direcção do ISCAL
Relatório Final
Unanimidade em 27.Out.04
Enviado PAR Of. 5665 de 29.Out.04 Concluída
Subiu a Plenário em 9.Dez.04