0026 | II Série C - Número 015 | 12 de Fevereiro de 2005

Anexo I
Resposta ao Questionário sobre a discriminação das mulheres no desporto

A. Questões gerais
1 - Sim. O desporto recebe apoios substanciais por parte do Estado. O estatuto de "utilidade pública desportiva", entre outros mecanismos, possibilita que instituições ou federações desportivas recebam apoios financeiros para o desenvolvimento da sua actividade.
Ao nível das autarquias, verifica-se também um reforço do apoio a clubes e associações desportivas, com destaque para as modalidades amadoras.
Os subsídios são divididos da mesma forma, pese o facto de o número de praticantes do sexo feminino ser, nas modalidades mais representativas, francamente inferiores ao número de praticantes do sexo masculino. Esta última situação reflecte-se, naturalmente, numa discrepância dos montantes globais de apoio atribuídos às práticas desportivas, com clara desvantagem para os desportos praticados por mulheres.
2 - Sim. A disciplina de educação física tem um carácter obrigatório no ensino básico e um carácter obrigatório no ensino secundário. Porém, no ensino secundário a cadeira de educação física não é tida em conta para a Classificação Média Final do curso.
As práticas desportivas decorrentes da disciplina de educação física não discriminam modalidades por sexo, praticando, por norma, os alunos de ambos os sexos as mesmas modalidades.
As escolas, ao abrigo do Programa Desporto Escolar, organizam competições entre escolas. Neste capítulo, há modalidades praticadas por homens e mulheres não são obrigatoriamente as mesmas. Por escola, ajustam-se as modalidades tendo por base as vontades dos inscritos. Natação, Atletismo, Basquetebol e Futsal são as modalidades em que a participação feminina é maior.
3 - Sim. Portugal promove a participação de mulheres de todas a idades no desporto. Porém, esta promoção reside mais a um nível local. São várias as autarquias locais que ao longo dos últimos anos têm apostado no Desporto Comunitário, apoiando, em conjunto com associações e escolas, a prática desportiva para homens e mulheres de todas as idades.

B. Igualdade de tratamento de mulheres e homens no desporto
4 - Não. Regra geral, os desportistas do sexo masculino auferem de vencimentos e prémios superiores aos das praticantes femininas. As diferenças são substanciais e verificam-se em praticamente todas as modalidades. As modalidades desportivas em que as mulheres auferem mais que os homens, na mesma modalidade, serão residuais e quase insignificantes no conjunto global das diferenças.
5 - Sim. O desporto e os eventos desportivos, são de uma forma geral apoiados financeiramente por instituições privadas, sendo o patrocínio a forma mais comum de apoio. As instituições privadas têm uma tendência para valorizar mais as competições masculinas, uma vez que estas têm uma maior visibilidade pública e o retorno publicitário é também maior.
6 - Ao nível da televisão e rádio pública há uma tentativa forte para apostar na divulgação do desporto feminino. Contudo, nos meios de comunicação privados a situação é diferente, sendo a opção da divulgação mais orientada para as competições mais mediáticas. Estas últimas, são, na sua esmagadora maioria, praticadas por homens.

C. Mulheres em papéis de liderança
7 - A proporção de mulheres no Comité Olímpico de Portugal, depois de analisadas as chefias das Federações inscritas neste Comité, não chega a 10%.
8 - A proporção de mulheres em lugares de chefia, de um modo geral e tendo em conta associações, clubes e federações, não alcançam os 10% do universo total do dirigismo desportivo.
9 - A proporção de mulheres nas funções de treinador é muito reduzida. Muitas equipas femininas são treinadas por homens, o que contribui muito para o agravamento da situação desportiva em termos de igualdade entre homens e mulheres. O número de mulheres a treinar equipas não chega a 8% do universo total.
10 - A situação no jornalismo desportivo é animadora no que respeita à percentagem de mulheres a fazer jornalismo desportivo. Estima-se que perto de 30% dos jornalistas desportivos em Portugal sejam mulheres.