16 DE FEVEREIRO DE 2005 21 __________________________________________________________________________________________________

Tabela 16 Petições Entradas por Comissão na 2.ª Sessão da IX Legislatura

N.º das Comissão Petições Comissões Entradas

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 4

2.ª Assuntos Europeus e Política Externa 0 3.ª Defesa Nacional 3

4.ª Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente 9

5.ª Economia e Finanças 1 6.ª Execução Orçamental 0 7.ª Educação, Ciência e Cultura 9 8.ª Trabalho e dos Assuntos Sociais 10 9.ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 6 10.ª Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 2 11.ª Ética 0

Total 4316

Inquéritos Parlamentares

Nesta sessão não foram aprovadas iniciativas tendo em vista a criação de comissões parlamentares

de inquérito, embora o PCP, Os Verdes e BE tivessem apresentado iniciativas nesse sentido

Tabela 17

Projectos de Inquéritos Parlamentares

Projectos de Inquéritos Autor Aprovados

Parlamentares

PSD 0 0

PS 0 0

CDS-PP 0 0

PCP 1 0

Os 1 0

Verdes

BE 2 0

Total 4 0

7. Outras actividades 16 O número de Petições entradas na IX/2.ª, não corresponde ao número total de Petições distribuídas, uma vez que a Petição n.º

92/IX/2.ª teve baixa a duas Comissões, à de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente e à de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.