II SÉRIE-C — NÙMERO 19 6

Tabela 4

Comissões Especializadas Permanentes Número de Audições por Comissão

N.º das Comissões Comissão N.º de Audições

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 10

2.ª Assuntos Europeus e Política Externa 3

3.ª Defesa Nacional 2

4.ª Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente 3

5.ª Economia e Finanças 22

6.ª Execução Orçamental 0

7.ª Educação, Ciência e Cultura 11

8.ª Trabalho e dos Assuntos Sociais 4

9.ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 30

10.ª Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 1

11.ª Ética 0

Total 86

As comissões recebem anualmente muitos pedidos de audiência, quer de entidades colectivas, quer de cidadãos, a fim de exporem problemas que os afectam e solicitar a intervenção da Assembleia da República na sua solução.

De uma forma geral, as comissões satisfazem os pedidos solicitados. As audiências concedidas na 3.ª Sessão Legislativa constam da tabela seguinte, salientando-se as concedidas pelas Comissões de Assuntos Europeus e Política Externa, Educação, Ciência e Cultura e Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Tabela 5

Comissões Especializadas Permanentes Número de Audiências por Comissão

N.º das Comissões Comissão N.º de Audiências

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 0

2.ª Assuntos Europeus e Política Externa 15

3.ª Defesa Nacional 0

4.ª Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente 1

5.ª Economia e Finanças 4

6.ª Execução Orçamental 0

7.ª Educação, Ciência e Cultura 14

8.ª Trabalho e dos Assuntos Sociais 18

9.ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 3

10.ª Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 1

11.ª Ética 0

Total 56

Nos termos do artigo 36.º do Regimento foram constituídas 13 Subcomissões, cuja actividade consta da tabela seguinte: