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Sábado, 18 de Junho de 2005 II Série-C - Número 9

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 23/X - Relativo ao recurso hierárquico interposto por funcionário da Assembleia da República.
- Despacho n.º 24/X - Relativo a ajustamentos ao modelo a utilizar na avaliação ordinária e extraordinária do pessoal da Assembleia da República previstos no Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho da Assembleia da República (SIADAR).
- Despacho n.º 25/X - Relativo à visita oficial a Moçambique, entre os dias 23 e 27 de Junho de 2005.
- Despacho n.º 26/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 23 e 27 de Junho de 2005.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despacho n.º 6/SG/2005 - Relativo à delegação de competências na Directora de Serviço de Apoio Técnico e de Secretariado (DSATS).

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Composição da Subcomissão de Administração Interna, da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social, da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais.
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Luís Pais Antunes referente à XXXIII COSAC, que teve lugar em Luxemburgo, de 16 a 18 de Maio de 2005.
Comissão de Orçamento e Finanças:
- Relatório, conclusões e parecer sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Composição da Subcomissão de Turismo.
- Composição da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
- Relatório de actividades referente aos meses de Abril e Maio de 2005.
- Plano de actividades para os anos de 2005/2006 da X Legislatura.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Informação relativa à eleição do Deputado do CDS-PP Abel Lima Baptista para secretário da mesa da Comissão.
- Composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária.