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0002 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 82/X - Relativo à deslocação a Luanda, Angola, de 7 a 9 de Abril de 2006, por ocasião do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Por ocasião da realização do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa deslocar-me-ei a Luanda de 7 a 9 de Abril de 2006.
A Delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:

- Conselheira Adelina Sá de Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República,
- Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da AR,
- Sr. Luciano Tavares Fernandes, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da AR.

A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de S. Bento, 31 de Março de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 83/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 7 e 9 de Abril de 2006

No decurso da minha próxima deslocação a Luanda, entre 7 e 9 de Abril de 2006, por ocasião da realização do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, designo para me substituir, durante a minha ausência, o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de S. Bento, 31 de Março de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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Despacho n.º 84/X - De delegação de competências na Secretária da Mesa, Deputada Maria Celeste Lopes

Considerando as alterações verificadas na composição dos Secretários da Mesa da Assembleia da República, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º e da alínea f) do n.º 1 do artigo 29.º do Regimento da Assembleia da República, delego, com reserva, na Secretária da Mesa Deputada Maria Celeste Lopes Silva Correia, as competências conferidas nos preceitos regimentais enunciados e que haviam sido delegadas na Deputada Maria Jesuína Carrilho Bernardo pelo meu Despacho n.º 2/X, de 21 de Março de 2005.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de S. Bento, 5 de Abril de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório elaborado pelos Deputados do PS Costa Amorim e do PSD Almeida Henriques acerca do Encontro Parlamentar "Os Parlamentos na Rota de Lisboa", que decorreu em Bruxelas de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006

Citação: "Ao confrontarmo-nos com a pujança de outros continentes ou das novas economias emergentes vemos que neste território ao fim e ao cabo relativamente pequeno que é a Europa, encontramos recursos densamente distribuídos de inteligência, de sensibilidade, de memória, de imaginação e criatividade."
José Manuel Barroso, In prefácio do Livro "A Ideia de Europa", de George Steiner