0006 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Espicaçou para com firmeza, com muita firmeza, espicaçar os dirigentes políticos, recordando-lhes os compromissos, torná-los responsáveis, incitando-os a irem mais longe na realização dos objectivos, no cumprimento das metas de modernização.
Temos que dar mais visibilidade à Estratégia de Lisboa e intensificar a sua apropriação pelos EEMM.

Intervenção portuguesa

Após a intervenção de M. Wolfgang Schussel, Chanceler Austríaco, Presidente em exercício do Conselho Europeu, fomos a primeira delegação a intervir, começando por citar a frase de José Manuel Barroso com que iniciamos este relatório, referindo que ela contém o desafio que temos pela frente, utilizar a nossa inteligência, a nossa sensibilidade, a nossa memória, a imaginação e a criatividade para implantarmos a Estratégia de Lisboa e conseguirmos implantar a economia europeia como a mais competitiva e inovadora do mundo.
O momento é de agir, de levar à prática a aplicação do Planos de Acção Nacionais, de envolver todos os actores na sua aplicação.
Por outro lado, vencer o desafio de uma situação preocupante revelada num estudo da Comissão que refere que a inovação na UE está tão atrasada que vai levar 50 anos até serem alcançados os níveis dos EUA, apenas quatro países comunitários, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Alemanha, estão em condições de concorrerem com os EUA e o Japão em termos de competências ao nível da inovação.
Realçámos o número apresentado de que um investimento de 0,5%, 40 mil milhões de euros adicionais em I&D, valor necessário par atingirmos a meta fixada de 3% de investimento em I&D, seria um contributo decisivo, mas aplicação em inovação na lógica da competitividade, na lógica da criação de riqueza, isto é, nas empresas.
A questão é colocar mais empresas a inovar e inovar mais nas empresas que já inovam; obrigatoriedade de reconhecer as empresas que inovam como parte integrante do sistema científico e tecnológico.
Mais à frente, após a intervenção de José Manuel Barroso, realçámos a acção desenvolvida, o relançamento, o recentrar da Estratégia de Lisboa que foi eleita como a prioridade do mandato Barroso, centrada no crescimento e emprego, na criação de riqueza para promover o emprego.
Referimos que a criação da figura do Sr. Lisboa e a necessidade de cada um dos Estados-membros elaborar um Plano de Acção, colocou a Estratégia de Lisboa como ponto central em cada um dos países, colocou o tema na agenda das prioridades, embora ainda longe, no que a Portugal diz respeito, de uma ampla discussão com os destinatários, ainda longe de um amplo envolvimento, de uma explicação adequada aos cidadãos, há ainda um deficit de ligação aos destinatários.
O Parlamento português está ainda muito longe de se ter apropriado da Estratégia de Lisboa, limitámo-nos a duas audições com o Sr. Lisboa, à participação num seminário organizado pelos serviços, tendo havido pouco contacto com o Parlamento Europeu.
Referimos que a implantação da estratégia em cada Estado-membro implicará liderança, focalização, definição de metas objectivas e orçamento, uma lógica de acção e não de concepção, uma calendarização com medição do cumprimento dos objectivos.
Colocámos também a questão referida anteriormente que se prende com a inovação e a necessidade de se centrar a inovação na lógica da criação de riqueza, na lógica da empresa, bem como a transferência das universidades para as empresas.
Questionámos quanto à prioridade da Estratégia de Lisboa nas perspectivas financeiras aprovadas, que contempla a aplicação de 60% dos seus fundos à prossecução dos objectivos da estratégia e os meios de fiscalização quanto à aplicação dos fundos nas regiões de objectivo 1.
Reforçámos a necessidade da territorialização da estratégia.

Conclusões

1. Foi unanimemente assumido que a reunião foi de grande importância, bem patente na enorme adesão dos parlamentos presentes e parlamentares europeus, bem como pela qualidade e quantidade de intervenções.
2. Reforçou-se a necessidade de comunicar mais e melhor, de envolver cada vez mais os parlamentos nacionais, dando a estes o lugar que é seu por direito próprio, designadamente na posição privilegiada para dialogarem com os cidadãos nacionais e pressionarem os governos.
3. Existe o entendimento de que esta configuração deverá ser seguida em acções futuras, designadamente um encontro anual a realizar, sempre antes do Conselho Europeu da Primavera, bem como seguir este modelo para a discussão do "Futuro da Europa" no mês de Maio.

Assembleia da República, 7 de Março de 2006.
Os Deputados Relatores: Costa Amorim (PS) - António Almeida Henriques (PSD).

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