0008 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

quem deu as boas vindas, vincando a importância do intercâmbio parlamentar, que ajuda a manter o diálogo entre Angola e Portugal.
Agradeceu o apoio da Assembleia da República na formação de quadros parlamentares da Assembleia Nacional.
Resumiu o trabalho político em Angola, centrando-o na reconstrução nacional, que vai demorar, e na normalidade constitucional, após as eleições de 1992, relatando que estão a preparar novas eleições legislativas, embora ainda sem data marcada, e notando que a sociedade angolana se está a preparar para as novas eleições.
Apresentou o Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro, Deputado Domingos Manuel Njinga, e o 1.º Secretário da Mesa, Deputado Ventura de Azevedo, oriundo da Juventude do MPLA, e o Sr. Deputado Passy, membro da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado José Luís Arnaut, agradeceu as boas vindas, salientando que a primeira visita da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas é feita a Angola e que representa um empenhamento da Assembleia da República, do Governo e do Presidente da República nas relações de Portugal com Angola.
Afirmou que espera aprofundar as relações entre ambos os Parlamentos, mencionando o empenhamento do Sr. Presidente da Assembleia da República.
Agradeceu a forma amiga como a Delegação parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República foi recebida, sentindo-se em casa, e apresentou a Delegação presente:

Sr.ª Deputada Leonor Coutinho, Vice-Presidente da Comissão e membro do anterior governo do PS
Sr. Deputado Vítor Ramalho, antigo membro do governo do PS
Sr. Deputado José Cesário, membro do anterior governo do PSD
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, do PCP
Sr. Deputado Helder Amaral, do CDS-PP, que é originário de Angola

O Sr. Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola afirmou que estão a preparar o 5.º Fórum da CPLP em colaboração com uma comissão de deputados do Brasil, referindo que não foi possível reunir o Fórum em Novembro passado por dificuldades hoteleiras; previu que se venha a realizar em Abril, para o que estão a recolher consensos.

O Sr. Deputado Vítor Ramalho informou que o Sr. Presidente da Assembleia da República já distribuiu documentação aos Deputados portugueses que vão estar presentes no Fórum da CPLP, e que está prevista uma reunião para o próximo dia 22.

O Sr. Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola mandou cumprimentos ao Sr. Presidente da Assembleia da República e agradeceu o convite para visitar Portugal. Desejou que o programa da visita a Angola da Delegação parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República corra bem e informou que estão a preparar a sessão plenária da Assembleia Nacional de Angola e a substituição dos deputados da UNITA que tomaram posse em Abril de 1997 como substitutos, prevendo que tomem posse agora os efectivos, tendo este problema sido suscitado pela própria UNITA, o que lamentou.
No fim da audiência, o Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas entregou um presente ao Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Angola.

10h20 - Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro
O Sr. Presidente da Comissão das Relações exteriores, Cooperação internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro, Deputado Domingos Manuel Njinga, deu as boas vindas à Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República e apresentou em especial o Sr. Deputado Paulo Jorge do MPLA.
Os membros da Comissão homóloga apresentaram-se:

Deputado Carlos Tiago Kandada, Vice-Presidente da Comissão da UNITA
Deputado Alcides Sakala, Presidente do Grupo parlamentar da UNITA
Deputado Silvestre Samuel, da UNITA
Deputado Paulo Teixeira Jorge, do MPLA
Deputado Albertina Teresa José, coordenadora da Subcomissão das Comunidades Angolanas no exterior, do MPLA