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Sábado, 8 de Abril de 2006 II Série-C - Número 46

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 78/X (a)
Despacho n.º 82/X - Relativo à deslocação a Luanda, Angola, de 7 a 9 de Abril de 2006, por ocasião do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Despacho n.º 83/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 7 e 9 de Abril de 2006.
Despacho n.º 84/X - De delegação de competências na Secretária da Mesa, Deputada Maria Celeste Lopes.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Costa Amorim e do PSD Almeida Henriques acerca do Encontro Parlamentar "Os Parlamentos na Rota de Lisboa", que decorreu em Bruxelas de 31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas:
- Relatório referente à visita da Delegação da Comissão à República de Angola, de 12 a 17 de Fevereiro de 2006.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jorge Almeida referente à Conferência dos Parlamentos Nacionais da União Europeia e do Parlamento Europeu, que decorreu em Londres nos dias 20 e 21 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Teresa Venda acerca do debate interparlamentar sobre o tema "Como aumentar o crescimento na zona euro", que se realizou em Bruxelas nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2006.

Mandato de Deputado:
- Declaração de renúncia de mandato do Deputado do CDS-PP José Miguel Nunes Anacoreta Correia.
- Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Manuel Joaquim Dias Loureiro.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do BE:
- Eleição de mais um vice-presidente para o Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota acerca da participação em reuniões da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, realizadas em Bruxelas nos dias 23 e 24 de Março de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto e do PSD Jorge Neto acerca da deslocação à Ucrânia na qualidade de Observadores Internacionais da NATO nas eleições de 26 de Março.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota referente à reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Paris de 3 a 5 de Abril de 2006.

(a) O Despacho n.º 78/X será publicado oportunamente.