0003 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Introdução

Na sequência do 1.º Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, realizado em Bruxelas a 16 e 17 de Março de 2005, e da decisão unânime de realizar uma reunião de cariz idêntico, antes do Conselho Europeu da Primavera de 2006, decorreu no Parlamento Europeu a reunião "Os Parlamentos na rota de Lisboa".
De acordo com as conclusões do 1.º Encontro, é indispensável prosseguir a cooperação interparlamentar neste domínio a fim de reforçar a vontade colectiva, avaliar os progressos realizados e ver quais as melhorias possíveis na aplicação das reformas, no que diz respeito aos seguintes domínios:

- A sociedade do conhecimento
- A realização do mercado interno
- Um ambiente favorável ao espírito empresarial
- Um mercado do trabalho fundado na integração e no reforço da coesão social
- Um futuro sustentável no plano ambiental

Mais uma vez, a iniciativa pertenceu ao Presidente do Parlamento Europeu (PE), Joseph Borrell, com a colaboração do Parlamento austríaco, sendo o encontro co-presidido por Josep Borrel Fontelles (Presidente PE), Andreas Khol (Presidente do Nationalrat) e Sissy Roth-Halvax (Presidente em exercício do Bundesrat) e Joseph Daul (Presidente do Grupo de Coordenação sobre a Estratégia de Lisboa do PE).
Com o objectivo de simplificar o intercâmbio de informações e o estabelecimento de boas práticas para se conseguir um melhor crescimento e emprego e, dentro deste espírito, preparar o debate dos primeiros resultados dos programas nacionais e europeu, o encontro, que se pode classificar como um grande sucesso, reuniu 141 parlamentares nacionais, 42 deputados europeus e 70 funcionários de parlamentos nacionais, para além de delegações de observadores da Bulgária, Croácia, Roménia e Turquia, Conselho da EU, Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões, Banco Europeu de Investimentos e Conselho da Europa.
As intervenções do Chanceler Austríaco e do Presidente da Comissão foram os momentos altos do encontro, bem como o debate que estas intervenções suscitaram, bem como o benchmarking acerca dos outros parlamentos.
Genericamente, a presença deste conjunto de personalidades convidadas, e o debate que suscita, reveste-se de particular importância e utilidade para os deputados nacionais que nem sempre têm oportunidade de se confrontarem com informação directa bem como o benchmarking acerca dos outros parlamentos.
No debate, os diferentes países intervenientes centraram a sua atenção na Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego e o desenvolvimento dos Planos Nacionais de Acção, resultantes da criação do Sr. Lisboa em cada país.
O debate sobre a metodologia adoptada em cada um dos parlamentos nacionais para acompanhar a implantação da estratégia, afinal de contas, sobretudo dependente da vontade dos Estados-membros por ter uma forte componente nacional, o que deverá implicar um cada vez maior envolvimento do parlamentos nacionais como motores e fiscalizadores.
Quanto à participação activa dos Deputados do PE, ficou um pouco prejudicada pelo facto de estarem a decorrer normalmente os trabalhos do PE, prejudicando uma maior presença e intervenção, parece-nos prejudicial em acções futuras.

Oradores:
- Josep Borrell Fontelles, Presidente do PE
- M. Andreas Khol, Presidente do Nationalrat austríaco
- M.me Sissy Roth-Halvax, Presidente em exercício do Bundesrat austríaco
- M. Wolfgang Schussel, Chanceler Austríaco, Presidente em exercício do Conselho Europeu
- Joseph Daul, Presidente do Grupo de Coordenação do PE sobre a Estratégia de Lisboa
- José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia
- M. Klaus Lehene e M. Robert Goebbels, co-relatores do Grupo de Coordenação do PE sobre a Estratégia de Lisboa
- M. Werner Fasslabend, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Nationalrat
- M. Antti Kaikkonen, vice-presidente da Grande Comissão do Eduskunta

Reunião, principais momentos

Josep Borrel abriu o Encontro dando as boas vindas e definindo as regras de funcionamento da reunião. Mais a frente referiu que, apesar do "Não" francês e holandês há já acordo quanto às perspectivas financeiras (que considera pouco adequadas, existe uma conta corrente dos países, havendo necessidade de promover uma reflexão fundamental que leve a UE a ter recursos próprios para prosseguir os seus fins), já se sentem os primeiros sintomas de crescimento, que poderão ser reflexo de uma política menos rígida do PEC e há um efectivo relançamento da Estratégia de Lisboa que começa a produzir resultados.