0005 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Referiu que a parceria para o crescimento e o emprego teve um arranque prometedor, a Comissão honrou os seus compromissos, em vez de uma panóplia complexa de linhas de orientação, de relatórios e de critérios, dispomos de 24 linhas de orientação integradas para o crescimento e o emprego, que cobrem todos os aspectos da política económica.
Roteiro que se destina a fazer funcionar a parceria entre o nível nacional e o nível comunitário orientando as suas acções conjugadas para a realização dos objectivos de Lisboa.
A nível nacional, os EEMM demonstram que estão a desempenhar plenamente o seu papel, nomearam o Sr. Lisboa, apresentaram os programas de reforma nacionais e assumiram o compromisso de apresentarem anualmente um relatório sobre os resultados.
Ao nível da UE, a Comissão estabeleceu o programa comunitário de Lisboa com as medidas a tomar à escala europeia para atingir os objectivos de Lisboa, referindo que já se realizaram 2/3 deste programa. Como exemplo, as regras em matérias de ajudas do Estado e as medidas inseridas no programa legislar melhor.
Realçou o apoio do PE ao relançamento da estratégia.
Estão reunidos todos os elementos, a vontade, os meios e os instrumentos, e todos os níveis estão mobilizados, a Europa e os EEMM.
Da análise dos 25 programas nacionais, tirou algumas conclusões:

Na dimensão macroeconómica, os EEMM consideram a viabilidade das finanças públicas como principal desafio (viabilidade a longo prazo da reforma dos regimes de segurança social e de pensões, dos sistemas de saúde e do mercado de emprego, redução das despesas e estímulo da produtividade do trabalho).
Na dimensão microeconómica, os programas nacionais reconhecem a necessidade de construir uma economia do conhecimento pela investigação e inovação, as suas grandes prioridades, propõe-se que se incentive o espírito empresarial e uma maior utilização das tecnologias de informação, reduzindo os entraves administrativos à iniciativa. A tónica é também colocada na dimensão ambiental, procurando potenciar sinergias entre crescimento económico e protecção do ambiente.
Na vertente do emprego, atrair mais novos trabalhadores e de manter mais trabalhadores activos no mercado de trabalho. Esforços para melhorar a situação das mulheres e dos trabalhadores mais idosos e a inserção dos jovens na vida profissional e para modernizar os sistemas de protecção social.

Quanto a pontos fracos, nos sectores prioritários,
- numerosos EEMM desejam aumentar a sua despesa em I&D mas que não conseguirão atingir o objectivo dos 3% do PIB;
- no acesso ao mercado e à concorrência, não se dá relevância às práticas e às regras nacionais que entravam a concorrência;
- as medidas para fazer face ao desafio demográfico não estão à altura do desafio.

Apesar destes pontos fracos, a Comissão vê nestes programas uma boa base para dar um impulso às reformas, propondo acções concretas aos EEMM.
Destaca também as boas ideias, que se convida os EEMM a partilharem para escolherem as melhores e as adaptarem às suas próprias realidades nacionais.
A Comissão continuará a dirigir a "governança de Lisboa", desenvolvendo um papel de incentivo, de coordenação e de avaliação.
Compete agora aos EEMM empenhar-se a tomar novas medidas, nacionais e europeias, no Conselho da EU da Primavera, designadamente em quatro domínios fundamentais:

- Investir mais no conhecimento e na inovação,
- Libertar o potencial das empresas, em especial das PME,
- Criar mais emprego de melhor qualidade,
- Criar um mercado energético eficaz e integrado.

Medidas concretas defendidas:
Até 2010, o investimento na educação e na investigação, deverá atingir 2% do PIB (contra actualmente 1,28%);
Redução dos entraves às PME até 2007;
Integração no mundo do trabalho, oferta num prazo de 100 dias, até 2010, de uma oferta de emprego, aprendizagem ou formação complementar, a todos os jovens que tenham concluído a escolaridade obrigatória;
Para os maiores de 45 anos, uma estratégia de envelhecimento activo, formação reforçada, reciclagem profissional, incentivos para prolongar a vida profissional;
Ganhar o desafio de um aprovisionamento energético fiável e durável, com melhor coordenação das redes de electricidade e de gás europeias, melhor regulamentação dos mercados de energia e uma maior concorrência;
Realçou, para terminar, que, num ano, foi feito um grande percurso, mas é tempo de honrar compromissos e aumentar a velocidade.