0009 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Deputado Vicente Télica, do MPLA
Deputado Marcial Adriano Dachala, da UNITA
Deputado Jerónimo Wanga, da UNITA, Deputado parlamentar pan-africano
Deputado Celestino João, do MPLA
Deputado Ventura Azevedo, do MPLA
Deputado André Passy, do MPLA

O Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro, apresentou as actividades da Comissão, mencionando que já visitaram Portugal e que também tratam da cooperação e das comunidades angolanas; falou num alargamento da Comissão à área judicial, atendendo a que os magistrados estudam em Portugal, e na circulação de cidadãos angolanos e portugueses entre Angola e Portugal; explicou que a reconstrução nacional foi feita sem ajuda e que o processo de reconciliação foi um êxito, com a formação de um só exército; falou, também, na desminagem e na construção dos portos e estradas, para com o que pediu a colaboração de Portugal.
Fez uma apresentação da Assembleia Nacional de Angola e descreveu a sua composição actual:

MPLA 129 Deputados
UNITA 70 Deputados
PRS (Partido de Renovação Social) 6 Deputados
FNLA 5 Deputados
PLD (Partido Liberal Democrata) 3 Deputadas
Vários 7 Deputados

Apresentou a visita da Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República a Benguela, por ser uma província que se está a desenvolver.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado José Luís Arnaut, agradeceu as palavras amigas, abertas e francas, e recordou já ter conhecido os Srs. Deputados Paulo Jorge e Alcides Sakala.
Deu a palavra aos membros da Delegação, que se apresentaram.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas considerou a visita a Angola importante, explicando que era a primeira visita da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e que era feita a Angola como sinal inequívoco da política externa portuguesa, em colaboração com o Governo e o Presidente da República. Salientou a língua comum portuguesa e a cultura e identidades comuns, nomeadamente o sistema jurídico, o Parlamento, e as Universidades, e abordou a circulação de cidadãos entre ambos os países, referindo medidas já tomadas pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, concluindo que o empenhamento é grande.

O Sr. Deputado Ventura Azevedo informou que estão a preparar a Lei orgânica da Assembleia Nacional de Angola, referindo o apoio que têm tido da Assembleia da República: vão criar um Secretário da Mesa para apoio documental e legislativo, para o que vão necessitar do apoio da Assembleia da República, e também porque vão iniciar a apresentação de perguntas ao Governo.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas recordou a disposição do Sr. Presidente da Assembleia da República e da Assembleia da República para a colaboração com a Assembleia Nacional de Angola.

O Sr. Deputado José Cesário abordou as opções quanto às perguntas/respostas do Governo, considerando que na Assembleia da República nem sempre funciona bem, preferindo os debates mensais com o Primeiro-Ministro, que têm mais espontaneidade.

A Sr.ª Vice-Presidente da Comissão recordou a evolução do Regimento da Assembleia da República para permitir mais espontaneidade com a possibilidade de intervenção de todos os Deputados e falou nos debates de perguntas sectoriais e na variação de temas dos debates com o Primeiro-Ministro.

O Sr. Deputado Paulo Jorge interveio para saber melhor os objectivos da visita da Delegação da Assembleia da República.

O Sr. Deputado Helder Amaral falou na reconciliação, apresentando-se como homem do mundo português e defendeu que se olhe para a frente.
Perguntou sobre a situação em Cabinda.