0013 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Portuguesas da Assembleia da República é feita a Angola como prioridade política, que também o é dos outros órgãos de soberania portugueses.
Salientou a importância da cooperação e do empenhamento da Assembleia da República.
Declarou ter grande satisfação com o desenvolvimento das infra-estruturas básicas, como condição para a democracia, aludindo à participação das empresas e dos técnicos portugueses, com uma cultura e história comuns.

O Sr. Ministro das Obras Públicas falou no programa para 2005/2007, que se iniciou há dois anos, e das dificuldades de financiamento, com três áreas fundamentais:

- Rodoviária: até 2008, 8 mil km de estradas e reconstruir e habilitar 1500 pontes,
- Ferroviária e aeroportuária: Luanda (até final 2006), Benguela (2007/08) e Namibe (2008),
- Edifícios públicos: até 2008, 2500 obras/administração pública, hospitais e escolas.

Falou nos estudos para a construção de 2/3 barragens para garantir a auto-suficiência eléctrica e exportar electricidade para a África do Sul e a Namíbia. Explicou que contam com o apoio das empresas portuguesas e com o seguro de crédito da COSEC, e privilegiam a colaboração bilateral. Anunciou que têm financiamento da China de 2 mil milhões de USDol., que vai dobrar para 5 mil, com 35 mil chineses presentes, mas que também há financiamento brasileiro e alemão; esclareceu que os chineses não irão ficar em Angola e subcontratarão até 30%, com emprego directo para 600 mil pessoas.
Falou nas infra-estruturas em Luanda e na nova cidade satélite de Luanda, que irá ser construída com 125 mil habitações, acabando com os muceques.

O Sr. Deputado Helder Amaral interrogou sobre aeroportos, tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas respondido sobre o Cuíto, Huambo, etc. e o novo aeroporto de Luanda (até 2008). O Sr. Deputado José Cesário interrogou sobre telecomunicações, tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas respondido que será introduzida uma terceira operadora telefónica.

O Sr. Deputado Vítor Ramalho interrogou sobre estradas, tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas respondido, extensa e detalhadamente, perspectivando uma rede rodoviária ligando toda a África, a apresentar em 2007.

A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita solicitou esclarecimentos sobre a concentração populacional em Luanda resultado da guerra e as infra-estruturas sociais (hospitais e escolas), tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas considerado difícil reverter esta migração e explicado que estão a construir e a reconstruir, nomeadamente um novo hospital.

A Sr.ª Vice-Presidente da Comissão interrogou sobre o retorno do investimento, o emprego e a migração para as cidades, tendo o Sr. Ministro das Obras Públicas informado que a construção civil parte de 160 mil postos de trabalho a crescer aceleradamente e valorizado a exploração agro-pecuária, que virá a exportar dentro de cinco anos.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas agradeceu a reunião e entregou um presente.

20h00 - Recepção oficial oferecida pela Assembleia Nacional de Angola

O Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro, Deputado Domingos Manuel Njinga, ofereceu uma recepção oficial à Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, em que estiveram presentes vários Srs. Deputados angolanos.

Terça-feira, 14 de Fevereiro

9h00 - A Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República foi recebida à chegada ao aeroporto de Benguela pelo Sr. Vice-Governador da Província de Benguela, Evangelista Basílio, que desejou as boas vindas e acompanhou a Delegação nesta visita a Benguela. Seguiu-se uma curta visita a instalações provinciais com atendimento de público e ao Consulado de Portugal em Benguela.
10h15 - A Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas deslocou-se a sul para uma visita às salinas da Baía Farta.
11h15 - A Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas regressou a Benguela e visitou a Escola do Magistério Primário e o Centro de Língua Portuguesa, tendo sido recebida por professores e alunos e pela Sr.ª Professora portuguesa que dirigia o Centro, tendo vários membros da