0016 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Referiu que as contas do Estado estão a ser aprovadas no ano seguinte e que já há acompanhamento trimestral dos vários ministérios.
Na sequência da pergunta sobre transportes aéreos, interrogou sobre a evolução prevista da capacidade hoteleira, sobretudo em Luanda, e sobre a capacidade de concretizar os investimentos estrangeiros em Luanda.

A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita agradeceu as boas vindas e solicitou esclarecimentos sobre os projectos de investimentos em estruturas sociais, nomeadamente nas áreas da habitação, saúde e ensino e qual a sua importância na globalidade do Orçamento do Estado.

O Sr. Deputado Vitoriano Nicolau agradeceu a visita e respondeu que há intenção do Governo de investir e promover o investimento directo estrangeiro, com ou sem parceria, na área da hotelaria, recordando uma conferência realizada na Embaixada de Portugal e a necessidade de concretizar as intenções de investimento português na hotelaria.
Salientou a necessidade de concretizar as parcerias público-privadas com Portugal para investir nas comunicações (estradas, pontes, portos e aeroportos) e incitou ao investimento português.

A Sr. Deputada Maria Assunção do Rosário descreveu vários aspectos do acompanhamento do Orçamento Geral do Estado, estando na expectativa de concretizar a conta do Estado, sobretudo por dificuldades quanto ao património do Estado.
Referiu existirem balancetes trimestrais do Governo da execução do Orçamento Geral do Estado e mostrou-se interessada no acompanhamento por sectores feito na Assembleia da República.

A Sr.ª Presidente da Comissão de Economia e Finanças resumiu as prioridades, em primeiro lugar com as estradas (próximos dois anos) e a preparação a longo prazo (2025) de um plano estratégico com uma assessoria francesa e de outro país, com financiamento do Banco Mundial.
Afirmou reter as dificuldades com vistos e deslocações por avião, que ultrapassam a Comissão, e salientou que as oportunidades são enormes, e que precisam de compartilhar os riscos.

O Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas agradeceu as informações recebidas e reiterou a mensagem do Sr. Presidente da Assembleia da República para o Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Angola que a Assembleia da República está disponível para ser útil quanto ao funcionamento parlamentar.

A Sr.ª Presidente da Comissão de Economia e Finanças desejou boa estadia em Angola aos membros da Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e disse que também era Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Angola-Portugal.

Foram entregues lembranças aos Srs. Deputados angolanos presentes.

19h30 - O Sr. Embaixador de Portugal em Angola ofereceu, na sua residência, uma recepção oficial à Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e a Deputados da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.

Quinta-feira, 16 de Fevereiro

Neste dia, a Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República foi convidada pelo Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro para continuar a reunião iniciada na passada segunda-feira na Ilha do Mussulo para onde se deslocou acompanhada por uma Delegação da Comissão homóloga angolana, tendo sido acordado um texto de declaração final da visita para ser divulgado conjuntamente à comunicação social no dia seguinte.

Sexta-feira, 17 de Fevereiro

11h30 - A Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República despediu-se na sala oficial de visitas do Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, do Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no estrangeiro, e de outros Srs. Deputados da Assembleia Nacional de Angola, tendo sido feita um entrevista televisiva conjunta ao Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas , Deputado José Luís Arnaut, e ao Sr. Presidente da Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades