0018 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

A responsabilidade de organização, condução dos trabalhos e de moderação das mesas esteve a cargo de Sir Michael Jack, deputado da Casa dos Comuns, e de Lord Renton, da Casa dos Lordes.
As palestras foram proferidas pelas seguintes autoridades convidadas:

- Elliot Morley MP, Ministro de Estado e Ambiente.
- Stravos Dimas, Comissário Europeu para o Ambiente
- Kevin Anderson, investigador da Universidade de Manchester e do Tyndall Centre.
- Lord Oxburgh, investigador da Universidade de Oxford e Pricetown.
- Jacqueline Mcglade, directora executiva da Agência Europeia de Ambiente.

Pretendo neste relatório transmitir o fundamental das questões de natureza política e técnica que sobressaíram da Conferência.
As conclusões deverão ser entendidas numa base de reflexão, em evolução para as próximas conferências sobre a matéria.
Junto ao relatório alguma documentação de suporte, para melhor compreensão da temática.

Síntese das reflexões

1 - Mudanças climáticas

Os 10 anos de mais altas temperaturas desde que há registos (1860), ocorreram a partir de 1991.
Corre-se o risco, por volta de 2050, a continuarem as alterações climáticas, de que 15-37% da flora e fauna possa ser extinta.
O impacto na agricultura, na subida das temperaturas, e na saúde das pessoas, pode custar à sociedade cerca de 100 euros por tonelada de carbono emitido.
Prevê-se que uma subida média de temperatura global próxima dos 0,8 graus pode provocar falta de água a 400 milhões de pessoas, e aumentar o risco de malária nos USA em 1.27.
Uma subida média de temperatura global entre 1 a 3º pode causar forte impacto nas pescas, nos ecossistemas e na agricultura, sobretudo no Norte e Oeste da Europa.

2 - Emissões de CO2

A monitorização dos gases com efeito estufa, feita pela Agência Ambiental Europeia, indica que entre 1990 e 2003, as emissões foram reduzidas em 5,5%.
Contudo, só em 2003, as emissões dos 15 Estados-membros aumentaram 53 milhões de toneladas, ou seja 1,3%, e, no conjunto da Europa, aumentaram 1,5%.
O Parlamento Europeu adoptou recentemente uma resolução sugerindo uma redução drástica de emissões na ordem de 15 a 30% até 2020, partindo da medição base afecta ao Protocolo de Kyoto, e de 60-80% de redução de emissão de gases até 2050 para toda a Europa.
O esquema de comercialização de cotas de emissão de carbono, EU Emissions Trade Scheme (EU ETS), foi iniciado oficialmente em 1 de Janeiro de 2005.
O EU ETS é o primeiro modelo de controle de emissão de gases com efeito estufa aplicado no mundo.

3 - Aviação

Os voos da aviação comercial atingem altitudes de navegação entre os 8 e os 12 Km, e nesse espaço sensível, emitem partículas que contribuem para as alterações climáticas, como:

- CO2, principal gás com efeito estufa, que tem ainda uma presença prolongada na atmosfera;
- NOx;
- Vapor de água;
- Partículas de enxofre e de fuligem.

Nos últimos 40 anos, o rendimento energético das aeronaves aumentou 70%, mas o consumo total de combustível manteve-se inalterado, apesar do grande crescimento do tráfego aéreo.
O tráfego aéreo tem uma importância cada vez maior sobre as emissões de CO2 e sobre o clima. No intervalo temporal entre 1990 e 2003, em que as emissões totais da EU, regulamentadas pelo Protocolo de Kyoto, foram reduzidas em 5,5%, as emissões de gás com efeito estufa provenientes da aviação aumentaram 73%, o que corresponde a um aumento de 4,3% ao ano.
A questão da aviação é colocada na agenda das emissões de carbono, dado o seu recente e rápido crescimento em emissões, e às previsões de aumento do tráfego. Em 2012, a crescer a este ritmo, as emissões registarão um acréscimo de 150% relativamente a 1990.