0021 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Registei, com particular interesse, a intervenção de Jeremy Rifkin que foi especialmente assertivo no que respeita à Política Energética. Desafiou a Europa a acelerar/reforçar o Programa Europeu do Hidrogénio. Defendeu a diferenciação da política energética europeia através da transição para a economia do hidrogénio plenamente integrada e baseada em fontes renováveis de energia. Desafiou a Europa a estimular uma parceria com o Japão para aumentar o ritmo de investimento nesta alternativa energética. Referiu que de acordo com Scientific Journal, o Japão lançará já no próximo ano computadores alimentados por pequenos cartuxos de hidrogénio.

IV - No encontro foram manifestadas diversas posições pelos parlamentares nacionais, registando-se particular incidência em matérias de política fiscal, interdependência entre as diferentes políticas do Euro Grupo e no papel desempenhado pela Comissão Europeia que deve ir para além da avaliação e diagnóstico e apresentar propostas concretas.

Em nota de Conclusão:
O encontro não produziu conclusões, mas teve o mérito de levantar questões de grande importância para o crescimento e desenvolvimento do modelo europeu, destaca-se:

- Política Energética;
- Economia de Serviços;
- Políticas Fiscais;
- Políticas de Emprego.

Considerando a importância de fomentar o debate interno, permito-me propor à Comissão o agendamento de um colóquio, com participação internacional, sobre Política Energética.

Assembleia da República, 1 de Março de 2006.
A Deputada Relatora, Teresa Venda.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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MANDATO DE DEPUTADO

Declaração de renúncia de mandato do Deputado do CDS-PP José Miguel Nunes Anacoreta Correia

José Miguel Nunes Anacoreta Correia, Deputado eleito na presente Legislatura pelo círculo eleitoral de Viseu, e pelo CDS-Partido Popular, titular do Bilhete de Identidade n.º 2264166, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, em 12 de Junho de 2001, declara, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de Março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 24/95, de 18 de Agosto, 55/98, de 18 de Agosto, 8/99, de 10 de Fevereiro, 45/99, de 16 de Junho, e 3/2001, de 23 de Fevereiro, que renuncia ao respectivo mandato de Deputado à Assembleia da República a partir do próximo dia 3 de Fevereiro de 2006.

Assembleia da República, 25 de Fevereiro de 2006.
O Deputado do CDS-PP, Miguel Anacoreta Correia.

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Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Manuel Joaquim Dias Loureiro

Manuel Joaquim Dias Loureiro, Deputado do Partido Social Democrata, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, vem, ao abrigo do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, apresentar a renúncia ao mandato de Deputado, a partir de 27 de Março de 2006, já que, tendo sido escolhido pelo Sr. Presidente da República para membro do Conselho de Estado, entende só poder exercer estas funções com total isenção e independência, nomeadamente político-partidária.

Assembleia da República, 16 de Março de 2006.
O Deputado do PSD, Manuel Dias Loureiro.

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