0020 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Relatório elaborado pela Deputada do PS Teresa Venda acerca do debate interparlamentar sobre o tema "Como aumentar o crescimento na zona euro", que se realizou em Bruxelas nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2006

I - A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu promoveu um encontro suportado em quatro questões que colocou antecipadamente aos parlamentares nacionais.

1. Como encara o parlamento a que pertence a actual situação macroeconómica da economia da zona do euro em termos de vantagens, debilidades, oportunidades e ameaças?
2. Quais as iniciativas políticas, se as há, que estão a ser discutidas no seu parlamento para aumentar as perspectivas de crescimento da economia da zona do euro no seu conjunto e do seu país em particular, especialmente no âmbito dos seus programas macroeconómicos?
3. Tem o seu parlamento uma posição sobre a questão da governação económica da zona do euro em termos da necessidade ou não de uma melhoria? Entende que as eventuais modificações na governação económica da zona do euro devem ser feitas antes ou depois do próximo alargamento? Como encara o seu parlamento a interacção entre a política monetária comum conduzida pelo BCE e as diferentes políticas económicas e fiscais conduzidas pelos Estados-membros da zona euro?
4. Vê alguma possibilidade de vir a melhorar a forma como o seu parlamento trata as questões económicas da zona euro? Tem sugestões a apresentar quanto às possibilidades de melhorar a cooperação entre o Parlamento Europeu e o parlamento de que faz parte neste domínio político?

No encontro foram distribuídas as respostas recebidas dos parlamentos nacionais e que se encontram compilados no documento anexo 1.

II - O encontro iniciou-se no dia 20 de Fevereiro com um jantar debate com a intervenção do Presidente do Banco Central Europeu.
Jean-Claude Trichet mostrou uma grande satisfação pelos resultados alcançados com a política monetária europeia, referindo que ninguém acreditava no início da era Euro que fosse possível atingir em tão pouco tempo dois grandes desideratos:

- a credibilidade do euro;
- a estabilidade dos preços.

Paralelamente, salientou a importância do estatuto de independência do Banco Central e de como esta condição terá sido um contributo determinante para concretizar os factores positivos citados.
Relativamente à política económica europeia, focou os seguintes aspectos:

1. Nos anos 80 o crescimento da produtividade média na Europa era 2,5% e de 1,2% nos Estados Unidos. Desde 95/96 que os números se inverteram: Estados Unidos - 2,5%; na Europa - 1,0%.
2. Face a esta dramática mudança, a Europa deve responder com mais investimento na investigação, com reformas que promovam maior flexibilidade do mercado de trabalho.
3. As políticas desenvolvidas pela Irlanda, Dinamarca e Países Escandinavos. Estes países apesar de terem com forte protecção social são países que apostaram na flexibilidade.
4. A flexibilidade dos mercados é fundamental e é compatível com os diferentes modelos de protecção social. Economias mais flexíveis são mais resistentes aos choques externos.
5. Nos próximos 20 anos o Mundo atravessará um ritmo de mudança acelerado e que exige mudanças/respostas mais rápidas que em períodos anteriores.
6. Face à Globalização, o crescimento da China e da Índia, os custos de oportunidade de não sermos suficientemente flexíveis serão significativos.
7. Haver uma margem para crescimento no sector dos serviços, que representa na Europa 70% do PIB enquanto que nos Estados Unidos é já de 88%. Assinalou o mercado de Retalho como não estando de todo integrado no seu potencial de crescimento.
8. A Demografia como um factor adverso.
9. O Programa de Agenda de Lisboa como um caminho para a Europa mudar de paradigma.

III - O Encontro Parlamentar realizado no dia 21 contou com três apresentações:

- de Jean-Philippe Collis, economista Chefe da OCDE (anexo 2);
- de Jeremy Rifkin, presidente da Foundation on Economic Trends;
- e de Jean Pisani-Ferry, director do Briegel Economic ThinkTank (anexo 3).