0023 | II Série C - Número 046 | 08 de Abril de 2006

Sobre as relações da UEO com a Bielorússia, foi decidido por agora deixar de convidar uma delegação parlamentar daquele país para assistir às Sessões Plenárias, devido à falta de condições democráticas. No final da reunião, sugeri ao presidente da assembleia da UEO que se convidasse o líder da oposição bielorussa. O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião do Comité dos Presidentes Alargado.

Regressei a Portugal no dia 24 de Março de 2006.

Assembleia da República, 24 de Março de 2006.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS Ramos Preto e do PSD Jorge Neto acerca da deslocação à Ucrânia na qualidade de Observadores Internacionais da NATO nas eleições de 26 de Março

Os Deputados signatários, na qualidade de observadores internacionais da NATO, deslocaram-se a Kiev, Ucrânia, de 23 a 27 de Março último. No desempenho dessa missão tiveram oportunidade de contactar, previamente, com as diversas forças políticas concorrentes às eleições, simultaneamente legislativas e locais, que se realizaram a 26 de Março.
Brevitatis causa, diremos que se vive nos dias de hoje na Ucrânia uma certa tensão, que se encora em dois pólos díspares e não convergentes: de um lado, as forças políticas pró-Moscovo lideradas pelo antigo Primeiro-Ministro Yanukovitsch e pelo Partido das Regiões e, do outro, as forças políticas vincadamente pró-ocidentais, defendendo a integração euro-atlântica, protagonizada quer pelo Partido Our Ukraine quer pelo Bloco da antiga Primeira-Ministra Yulia Tyrmoschenko.
As eleições, objecto de fiscalização pessoal pelos signatários em 12 circunscrições de voto de Kiev, decorreu pacífica e ordeiramente e sem qualquer reparo ou incidente digno de relevo. E o resultado, em sede de legislativas, apontou para uma vitória relativa do Partido das Regiões, no que foi interpretado por uma manifestação de um certo desencanto dos ucranianos com a Revolução Laranja.
Manda, porém, a verdade dizer que o resultado obtido pelo Bloco Tymoschenko, associado ao partido Our Ukraine e ao Partido Socialista, augura uma forte probabilidade de vir a ser formado um governo de coligação, dirigido pela ex-Primeira-Ministra Yulia Tymoschenko. O que, a suceder, inexoravelmente, salvaguardará e assegurará os valores, os princípios e os ideais que nortearam a Revolução Laranja.
O futuro dirá se essa coligação conseguirá sobreviver ao desalento por ora instalado no povo Ucraniano com as "conquistas" da Revolução Laranja e, em particular, se terá a arte e o engenho para fazer face às pressões da Rússia, desejosa de não perder a influência geo-estratégica, nessa crucial região do Globo.
Les jeux sont fait.

Assembleia da República, 6 de Abril de 2006.
O Deputados do PS: Jorge Neto - Ramos Preto.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota referente à reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Paris de 3 a 5 de Abril de 2006

No dia 4 de Abril de 2006, participei numa reunião da Comissão Técnica Aeroespacial, onde fiz uma intervenção de primeira apresentação do meu relatório intitulado "Investigação sobre Segurança na Europa", e respondi às questões que me foram colocadas. O texto integral desta minha intervenção consta como Anexo A ao presente relatório.
No mês de Maio, farei a segunda apresentação do relatório perante a Comissão Técnica Aeroespacial, prevendo-se para Junho a subida ao Plenário da Assembleia Interparlamentar, para a apresentação do texto definitivo e aprovação final de uma proposta de resolução.
A Comissão debruçou-se seguidamente sobre o relatório "Armas no Espaço", também em fase de primeira apresentação, e definiu o calendário de iniciativas e reuniões para os próximos meses.

Regressei a Portugal no dia 5 de Abril de 2006.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2006.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Nota: O Anexo A encontra-se à disposição para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.