0024 | II Série C - Número 053 | 20 de Maio de 2006

Emprego 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Investigação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Externa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política de Defesa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Coesão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Ambiente 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Luta contra o terrorismo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Agrícola Comum 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Comum de Pescas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Comercial Comum 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Coordenação Económica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
O Euro e a política monetária 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Cultural 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Educação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Saúde pública 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Industrial e Empreendedorismo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Cooperação judiciária e policial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política de Concorrência 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Política Comum de Imigração 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

12 - Outras sugestões? (…)

ANEXO III
Ofício de insistência

"Título"
"Nome"
"Cargo"
"Morada"
"Código" "Localidade"

Assunto: Contributo "Período de reflexão/Futuro da Europa"

Em Dezembro de 2005 foi enviado a essa entidade um questionário tendente a colher o contributo de VV. Ex.as sobre o futuro da Europa no âmbito da apreciação da proposta de resolução n.º 5/X, que aprova, para ratificação, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, incluindo Protocolos, Anexos e Acta Final, que baixou à Comissão de Assuntos Europeus.
Esta proposta de resolução foi enviada pelo Governo à Assembleia da República nas vésperas do Conselho Europeu de Junho passado, onde os governos se comprometeram a fazer uma pausa para reflexão relativamente ao processo de ratificação do Tratado na sequência dos resultados dos referendos francês e holandês.
No entanto, o processo parlamentar de apreciação da proposta de resolução decorre na Assembleia da República em paralelo com a referida pausa de reflexão, sem, contudo, colocar em causa o compromisso acordado ao nível europeu. O objectivo desta consulta é o de promover o debate em torno das soluções possíveis e aproveitar este tempo de reflexão para consultar as entidades mais representativas da comunidade académica, parceiros sociais e sociedade civil.
À data da consulta solicitámos que os contributos nos fossem enviados durante o mês de Fevereiro para que pudessem ser tratados de forma a poderem ser incluídos no debate a promover em audição pública que realizaremos proximamente.
A Comissão de Assuntos Europeus considera particularmente relevante o empenhamento e a adesão por parte de todos a quem nos dirigimos.
O sucesso deste processo de consulta depende também do importante contributo dessa entidade. Assim, e como até ao momento não acusámos a recepção do seu contributo e/ou resposta ao questionário enviado