0043 | II Série C - Número 053 | 20 de Maio de 2006

Alunos:
1 - Aspectos culturais e respeito pelas tradições de cada país desde que não vão de encontro a violações de direitos fundamentais do homem consagrados na Carta Universal dos Direitos do Homem.
2 - Justiça social.
3 - Na parte em que os que o rejeitaram não concordam.
4 - Não faço ideia.
5 - Nomeadamente aos pontos em discórdia.
6 - Património, Educação, Mobilidade, Emigração e Imigração.
7 - Sem opinião.
8 - Todos os aspectos que transformem a União Europeia numa única entidade, tais como: um exército único comandado por um conselho de segurança. O que fosse votado pelo conselho seria a posição da Europa, deixaria de haver crises como na altura da guerra do Iraque. Políticas comuns relativamente à emigração, língua oficial da Europa, Código da Estrada comum a toda a Europa, preços dos combustíveis iguais para todos países membros, tentativa de estabelecer ordenados mínimos idênticos em todos os países da União Europeia, falar-se de dependência energética da Europa e não deste ou daquele país, definir quais as leis internas que podem ser definidas pelos Estados-membros e quais devem ser "herdadas" da Constituição Europeia, entre outros (…).
9 - a) Funcionamento das instituições comunitárias, particularmente a nível da Comissão (definição do número - e logo de Comissários - e âmbito das "pastas"), e do Parlamento (redução do número de Deputados);
b) Mecanismos de tomada de decisões: extensão da co-decisão (para maior legitimidade perante os cidadãos) e da aprovação por maioria qualificada (particularmente a certos assuntos necessariamente menos "controversos" - relacionados com a PESC e com a cooperação judicial).
10 - Abordar a problemática cada vez maior das religiões e dos extremismos religiosos, bem como do terrorismo.
11 - Antes de fazer o texto seria importante uma verdadeira União Europeia.
12 - Cotas de imigração.
13 - Definir mais competências à União Europeia no que ao emprego, educação e juventude diz respeito.
14 - Deveria fazer-se um referendo/inquérito em que cada um dava a sua opinião em relação a cada assunto e a maioria geral europeia em que todos os "votos" seriam um voto ganharia.
15 - Direitos dos trabalhadores.
16 - Em todos os artigos concernentes às políticas sociais, à intervenção social e à solidariedade.
17 - Em tudo menos nas políticas da União; políticas não são constituições.
18 - Eu sou contra o Tratado para a criação da Constituição Europeia! Apesar de haver já uma consciência europeia, uma consciência do povo europeu, não há ainda uma ideia unânime sobre aquilo que deve ser ou não protegido ou garantido pela norma suprema que é a Constituição! Nesse sentido, havendo uma renegociação, ou se define que quem aceitar submete-se ao Tratado e quem não aceitar não é obrigado, ou todos se submetem independentemente da ratificação! Não considero que o texto seja mau, não o é, mas continuam a fazer mais sentido as Constituições nacionais que respeitam os tratados internacionais em geral e Europeus da União em concreto!
19 - II Parte.
20 - Justiça.
21 - NA base contributária de todos os Estados-membros, de modo a criar uma única base de contribuição para que assim não existissem impostos estúpidos a pagar e outros excessivos, assim como propinas e outros…
22 - Na defesa intransigente de uma Europa laica, livre de quaisquer influências da instituições religiosas e em que o respeito pelas liberdades e garantias individuais seja o expoente máximo da sua existência.
23 - Não li!
24 - Não sei!