0003 | II Série C - Número 058 | 17 de Junho de 2006

4 de Março
09H00 - Office call com o Comandante Adjunto da EUFOR
09H30 - Visita guiada a Camp BUTMIR (QG EUFOR)
12H00 - Briefing, em Camp DOBOJ, sobre a Missão, composição e actividades da Comp PRT da Operação ALTHEA
12H30 - Encontro com BGen Karl Pronhagl, Comandante da Multinational Task Force North
13H00 - Almoço convívio com os militares da Comp PRT
14H30 - Demonstração de prontidão da Comp PRT
15H00 - Visita às instalações de Camp DOBOJ
15H25 - Assinatura do "Livro de Honra" da Comp PRT
17H00 - Visita à "Liaison and Observation Team" de DERVENTA

5 de Março
11H00 - Aeroporto de Sarajevo - Partida para Lisboa

III - Kosovo

Situação geral
A situação política é marcada por dois eventos importantes: a sucessão do Presidente Ibrahim Rugova, falecido em 21 de Janeiro de 2006, e o início das conversações com a Sérvia relativamente ao Estatuto Final para o Kosovo.
As condições económicas são fracas, o que provoca instabilidade social, corrupção generalizada e florescimento do crime organizado.
Apesar de ter sido possível recuperar desde o caos até às condições actuais, que podem ser definidas como de quase normalidade, ainda subsistem algumas preocupações que derivam da existência de situações de intimidação entre etnias, da continuação de actos isolados de violência, da situação endémica de desemprego e de uma economia artificial apoiada nas organizações internacionais e nas remessas dos emigrantes de etnia albanesa.

Briefing com o Comandante da KFOR, Tenente-General Giuseppe Valotto

O Comandante da KFOR fez uma apresentação do território acompanhado de dados que permitiram uma análise detalhada da evolução da situação no Kosovo, de onde se destacam os seguintes aspectos:

Sinais negativos:

- Instabilidade social;
- Taxa de desemprego muito elevada, que conduz a uma situação económica da população deteriorada;
- Cortes frequentes de electricidade e fornecimento de água durante o Inverno.

Sinais positivos:

- Privatização de empresas públicas a aumentar;
- Incidentes inter étnicos mantém-se a um nível baixo.

Contudo, apesar da situação interna no Kosovo estar longe da resolução, foi referido que no essencial se encontra calma.

- 47% da população vive na pobreza e 17% em pobreza extrema.
- Desde 1999 há 200 000 deslocados, sendo certo que já regressaram cerca de 14 000.
- A segurança no território está a melhorar, apesar da grande frustração da população motivada, em grande parte, pelo desemprego.
- Principais princípios, adoptados pelo Grupo de Contacto, para a resolução da situação do Kosovo:

Estatuto do Kosovo compatível com os parâmetros internacionais de direitos humanos e com os valores democráticos de parâmetros europeus;
Multi-etnicidade sustentável;
Participação de todas as comunidades e minorias no governo;
Protecção específica para a herança cultural e religiosa;
Integridade territorial e estabilidade interna respeitada e reconhecida pelos vizinhos regionais;
Kosovo não ameaçará os seus vizinhos;
Criação de mecanismos efectivos que fortaleçam a possibilidade de o Kosovo poder fazer os seus cidadãos cumprir a lei;