0005 | II Série C - Número 058 | 17 de Junho de 2006

A reforma militar está em curso e em bom ritmo. A reestruturação está a bom ritmo e assenta em princípios fundamentais destinados a viabilizar a adesão do país ao programa de Parceria de Paz e pretende pôr em prática o novo conceito de defesa, adoptado pelo Secretariado Permanente para as questões militares.
A estratégia da Comunidade Internacional para a Bósnia e Herzegovina tem estado centrada na preparação do país para se tornar membro da União Europeia, no pressuposto de que essa integração contribua para que se ultrapassem as actuais divisões políticas e étnicas e os interesses económicos a elas ligados. Esta estratégia apresenta sérios riscos de fracassar devido à estagnação das reformas políticas, especialmente a reforma constitucional.
No que respeita à segurança, a situação é calma; existem, contudo, algumas ameaças que ainda colocam em risco a estabilidade como sejam o terrorismo, o crime organizado e o extremismo islâmico.
Regista-se uma falta de capacidade de comando e controlo das forças de segurança ao nível do Estado central. Por esta razão a Bósnia e Herzegovina ainda está muito dependente da assistência internacional. Reitero que a situação é calma e estável não se detectando sinais que possam indiciar um aumento de riscos para as forças nacionais destacadas no país. Os riscos associados ao terrorismo e actividades do extremismo islâmico são considerados como baixos.

Brigadeiro Karl Pronhagl - Comandante da Multinational Task Force North

- No fim de 2005 mudaram as orientações em relação à presença da EUFOR.
- Passou a ter uma dimensão mais política e uma actividade de controlo fronteiriço, para evitar todo o tipo de tráficos ilegais (madeira, droga e armas).
- A Bósnia e Herzegovina transformou-se num país de passagem para todo o tipo de tráfico.
- A actividade das forças da EUFOR visa detectar a evolução de tensões religiosas e políticas, bem com a recolha de informações sobre a região.
- Elogiou grandemente a missão dos militares portugueses.
- A força presente no terreno tem boa reputação e todas as forças políticas desejam a manutenção da missão internacional.
- É convicção clara de todos os envolvidos que a retirada do contingente estrangeiro levaria o país para grande turbulência política e social.
- A existência de Lot House é, em termos de trabalho de proximidade, o mais eficaz. O conceito consiste num grupo pequeno de militares a viver no meio das comunidades e nesse sentido facilitar o trabalho da EUFOR na detecção de eventuais problemas.

Major General Gian Marco Chiarini - Comandante da EUFOR

- A missão passou, em Dezembro de 2004, para controlo da União Europeia, deixando a bandeira NATO.
- No início da missão, existiam problemas logísticos e administrativos na transição da NATO para a UE. Agora a situação normalizou-se.
- Em termos políticos, a transição foi tranquila e clara ao abrigo do Acordo de Berlim +.
- A situação é agora harmoniosa entre a NATO e a UE.
- A EUFOR tem uma força militar robusta e preparada (6500 soldados) de 33 países (Nem todos europeus).
- No fim do ano, a presença do número de efectivos será revista. É provável que o número de efectivos seja revisto em baixa.
- No que se refere a ameaça militar:

É muito reduzida, a Bósnia e Herzegovina não é o Iraque ou o Afeganistão, ou mesmo o Kosovo.
Resultantes dessa situação tranquila, as forças da EUFOR utilizam o armamento estritamente necessário.
O ambiente social é calmo. Existe um risco mínimo de problemas e conflitos entre as diferentes etnias.
Segundo o Comando da EUFOR, esta situação poderia ser alterada com a saída do contingente internacional.

- Em termos políticos, Mladic e Karadzic, continuam a monte, mas é prioritário para a EUFOR detê-los.
- A luta contra o crime organizado e a corrupção passou a ser desempenhada pela polícia da UE, mas a transição de funções ainda não está terminada.
- O País está numa situação muito complicada no que se refere à corrupção. Está presente em todo lado e a todos os níveis.
- A reforma constitucional é muito lenta, e o funcionamento do poder judicial é deficiente e pouco transparente.
- Finalmente foram feitos muitos elogios ao trabalho dos militares portugueses.