Debates Parlamentares - Diário 058, p. 12 (2006-06-17)

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0012 | II Série C - Número 058 | 17 de Junho de 2006

2. Os documentos por mim elaborados - uma proposta de resolução e uma proposta de recomendação ao Comité de Ministros - tinham já recebido a aprovação unânime da Comissão dos Assuntos Políticos, em Abril passado. A Comissão Permanente deu-lhes também, após debate, aprovação por unanimidade.
3. Em anterior relatório referi já as linhas gerais do meu relatório e suas conclusões. Relembro apenas que se pretende aproximar mais o Conselho da Europa dos media, facilitando a difusão dos seus trabalhos sobre a defesa e promoção dos direitos humanos em todos os Estados-membros, que abrangem cerca de 800 milhões de pessoas. A selecção de temas com efectiva ressonância na matéria é da maior importância. Cumprida a sua tarefa de apoio às jovens democracias do centro e leste europeu, o Conselho da Europa tem de prestar especial atenção às questões do diálogo intercultural, da imigração e da luta contra o terrorismo - áreas nas quais o património europeu dos direitos humanos deve ser respeitado e valorizado. Aos membros das delegações nacionais na Assembleia Parlamentar cabem especiais responsabilidades, na medida em que dispõem, em princípio, de particulares facilidades de acesso aos media, em cada país-membro e mesmo nas respectivas regiões.
4. Entre os vários outros temas da ordem do dia da Comissão Permanente, destaque merece a aprovação de uma Carta Europeia das Prisões, apresentada pela Comissão de Assuntos Jurídicos. E também a discussão realizada sobre as tendências demográficas na Europa e suas implicações em termos de coesão social. Enviarei cópia destes documentos ao Presidente da comissão competente.
5. No início dos trabalhos teve lugar um interessante debate como o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, que é presentemente o Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
6. A delegação russa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa acolheu com simpatia a Comissão Permanente, proporcionando aos seus membros um interessante contacto com o património cultural da capital do país.
7. O Embaixador de Portugal em Moscovo, Dr. Manuel Marcelo Curto, proporcionou-me também uma hospitalidade muito gentil e a possibilidade de uma ampla troca de impressões sobre a problemática internacional envolvendo a Federação Russa, matéria de grande relevância que aliás domina com muito elevada competência.

Palácio de São Bento, 31 de Maio de 2006.
O Deputado Relator, Mota Amaral.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

0012 | II Série C - Número 058 | 17 de Junho de 2006 2. Os documentos por mim elaborados - uma proposta de resolução e uma proposta de recomendação ao Comité de Ministros - tinham já recebido a aprovação unânime da Comissão dos Assuntos Políticos, em Abril passado. A Comissão Permanente deu-lhes também, após debate, aprovação por unanimidade.
3. Em anterior relatório referi já as linhas gerais do meu relatório e suas conclusões. Relembro apenas que se pretende aproximar mais o Conselho da Europa dos media, facilitando a difusão dos seus trabalhos sobre a defesa e promoção dos direitos humanos em todos os Estados-membros, que abrangem cerca de 800 milhões de pessoas. A selecção de temas com efectiva ressonância na matéria é da maior importância. Cumprida a sua tarefa de apoio às jovens democracias do centro e leste europeu, o Conselho da Europa tem de prestar especial atenção às questões do diálogo intercultural, da imigração e da luta contra o terrorismo - áreas nas quais o património europeu dos direitos humanos deve ser respeitado e valorizado. Aos membros das delegações nacionais na Assembleia Parlamentar cabem especiais responsabilidades, na medida em que dispõem, em princípio, de particulares facilidades de acesso aos media, em cada país-membro e mesmo nas respectivas regiões.
4. Entre os vários outros temas da ordem do dia da Comissão Permanente, destaque merece a aprovação de uma Carta Europeia das Prisões, apresentada pela Comissão de Assuntos Jurídicos. E também a discussão realizada sobre as tendências demográficas na Europa e suas implicações em termos de coesão social. Enviarei cópia destes documentos ao Presidente da comissão competente.
5. No início dos trabalhos teve lugar um interessante debate como o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, que é presentemente o Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
6. A delegação russa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa acolheu com simpatia a Comissão Permanente, proporcionando aos seus membros um interessante contacto com o património cultural da capital do país.
7. O Embaixador de Portugal em Moscovo, Dr. Manuel Marcelo Curto, proporcionou-me também uma hospitalidade muito gentil e a possibilidade de uma ampla troca de impressões sobre a problemática internacional envolvendo a Federação Russa, matéria de grande relevância que aliás domina com muito elevada competência.Palácio de São Bento, 31 de Maio de 2006.
O Deputado Relator, Mota Amaral.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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