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0011 | II Série C - Número 061 | 08 de Julho de 2006

 

O relatório da finlandesa é um documento equilibrado, começando por proclamar, em nome da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que não pode existir uma sociedade democrática sem o direito fundamental à liberdade de expressão, mas acrescentando que a liberdade de pensamento, de consciência e de religião é uma das liberdades essenciais dos indivíduos para determinar as suas percepções da vida humana e da sociedade.

Palácio de São Bento, 26 de Junho de 2006.
O Deputado do PSD, José Freire Antunes.

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Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na 52.ª Sessão da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Paris, de 20 a 21 de Junho de 2006

Por compromissos de ordem parlamentar nacional, a minha participação nesta sessão resumiu-se, no dia 21 de Junho de 2006, à minha intervenção em defesa do relatório que elaborei sobre "Investigação em Segurança na Europa", cujo texto integral segue como Anexo A. (a)
Tive também ocasião de apresentar cinco propostas de alteração, reproduzidas como Anexo B. (a)
Quer a Resolução (Anexo C) (a) quer as cinco propostas de alteração foram aprovadas por unanimidade.
Regressei a Portugal no dia 21 de Junho de 2006.

Assembleia da República, 22 de Junho de 2006.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

(a) Os documentos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.