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Sábado, 8 de Julho de 2006 II Série-C - Número 61

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 102/X (Relativo à iniciativa popular para a realização de um referendo sobre a reprodução medicamente assistida):
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o recurso apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
- Relatório da deslocação a Barcelona, nos dias 8 e 9 de Junho, para participar na cerimónia comemorativa do XX Aniversário da Adesão de Portugal e de Espanha à União Europeia, que se realizou no Parlamento da Catalunha.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Trabalho e Segurança Social:
- Relatório referente à deslocação da delegação da Comissão a Genebra, nos dias 7 a 9 de Junho de 2006, para participar na 95.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à participação dos Deputados Miranda Calha, do PS, e José Luís Arnaut, do PSD, na reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu com os Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional dos países membros da União Europeia, que teve lugar em Bruxelas, no dia 30 de Maio de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD José Freire Antunes na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 22 de Junho de 2006.
- Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na 52.ª Sessão da Assembleia Interparlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Paris, de 20 a 21 de Junho de 2006.