II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

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de grande capacidade (2MB/segundo) para forças de segurança e simuladores de autocarros, aviões civis e militares, helicópteros, submarinos e carros de combate, destinados a acções de formação e treino. Os deputados visitaram também a zona de testes finais dos equipamentos para mísseis teleguiados de longo alcance e das antenas móveis e radares integrados no programa Eurofighter.

2 — Visita ao Centro de Satélites ESA em Torrejón 2.1 – A ESA (Agência Europeia de Satélites) é uma organização intergovernamental sem ligação orgânica

formal à Comissão Europeia. Contudo, nos anos mais recentes, foram reforçadas as ligações entre a ESA e a CE, dada a importância crescente das indústrias espaciais no contexto político e económico europeu e internacional.

A ESA têm um gabinete de ligação em Bruxelas, e as duas organizações desenvolvem em conjunto o Galileu — Sistema Europeu de Navegação de Satélites — e o Programa de monitorização global de serviços do Ambiente e Segurança (GMES).

Desde Novembro de 2000, a ESA e a Comissão Europeia desenvolvem em conjunto os objectivos e a concretização duma Estratégia Europeia para o Espaço. Três anos depois, a ESA adoptou o «Framework Agreement» elaborado pela Comissão Europeia. O documento visa atingir dois objectivos:

— Estabelecer uma base comum e práticas adequadas para a sua cooperação e benefício mútuos; — Desenvolver uma política espacial europeia que relacione a procura de serviços e aplicações de apoio

às políticas da União Europeia com o fornecimento pela ESA dos sistemas espaciais e das infra-estruturas necessárias.

2.2 – Os deputados da Comissão Técnica e Aeroespacial foram recebidos pelo Director do Centro, Sr. F.

Asbeck, que referiu a história da instalação da infra-estrutura. Foi instalada neste local, não por razões técnicas especiais mas porque houve, no início dos anos 90, um forte empenhamento do governo e, sobretudo, do Rei de Espanha. Inaugurado em 1993, o Centro ficou totalmente operacional quatro anos depois, tendo agora funcionários altamente qualificados na interpretação de imagens de satélite, para fins civis e militares.

O controle político do Centro é feito, no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa, pelo ministro Solana; o controlo operacional cabe à Direcçã-Geral VIII.

Os clientes do Centro são a Comissão Europeia e os países membros, como primeira prioridade, depois, outros Estados da NATO e, finalmente, organismos internacionais como a ONU, a OSCE e a própria NATO.

Exemplificando as actividades do Centro, o director referiu que, âmbito da Estratégia Europeia de Segurança, há 62 pedidos de monitorização de 10 áreas de conflito (incluindo a monitorização das instalações nucleares do Irão e da Coreia do Norte, do muro que Israel construiu na Palestina e dos Montes Golan), mas fazem também vigilância de pontos de passagem de fronteiras para detecção de emigração ilegal ou do crime organizado (na Bósnia, no Azerbeijão e em Espanha). O Centro tem igualmente sob vigilância a República do Congo, prevendo a intervenção de forças europeias, fez monitorização do tsunami de Ach e preparara planos de evacuação de civis em vários países do Mundo.

Em termos de desenvolvimento operacional, técnico e político, o Centro está a aumentar a disponibilidade e resolução das imagens do satélite comercial, capaz de captar imagens mesmo com interposição de nuvens. Há um número crescente de solicitações, mas, apesar de serem adequadamente remuneradas, não têm prioridade relativamente aos pedidos dos Estados-membros. Ampliar os serviços comerciais do Centro é um objectivo, mas não pode ser feito sem aumento do quadro de pessoal.

Também o arquivo cresce tão rapidamente que requer novas formas de abordagem da sua gestão, problema que atinge igualmente os arquivos dos Estados-membros.

A informação de satélite serve de base para a elaboração de mapas, área em que o Centro poderá, se houver decisão da União Europeia para avançar, criar modelos tecnológicos patenteáveis.

A cooperação com a Agência Europeia de Defesa visa desenvolver a capacidade de intervenção da União Europeia e a interoperacionalidade da informação disponível, através do Centro comum de análise de imagens.

Os recursos do Centro limitam-se a 83 funcionários de 13 nacionalidades, dos quais 20 são analistas de imagem. O orçamento anual, há anos com crescimento zero, é de 10,2 milhões de euros.

O crescimento destes recursos foi considerado inevitável se realmente a União Europeia quiser desenvolver a PESD.

2.3 – Os deputados receberam em seguida informações do chefe de Divisão de Operações, que referiu a

recente alteração da estrutura, com formação de quatro equipas com alguma especialização, permitindo uma reacção rápida a pedidos urgentes e a permanente actualização da oferta de produtos. Sobre os procedimentos, o engenheiro Baptista referiu que, após o pedido do cliente, procedem à estimativa dos dados necessários, à verificação do que já existe, à procura dos restantes elementos à sua integração na base de