II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

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de resolver situações complexas, adquirir competências para o mundo do trabalho mas também espírito critico e criativo.

1.3 – Intervenção de Andris Barblan Partindo dos dados obtidos pelo Observatório da Magna Carta, Barblan concluiu que, para se manterem

como estruturas essenciais à divulgação do saber, as universidades devem estar ao serviço da sociedade, dar contas e responder às diferentes procuras. No entanto, serem reactivas não chega, as universidades precisam de ser responsáveis. Se o forem, justificam a sua autonomia.

Enquanto as decisões políticas são responsáveis pela regulamentação da sociedade, para que possa prosperar em paz, as universidades têm um papel de reprodução de cidadãos que saibam o que é a democracia e ganhem ferramentas para um trabalho qualificado, mas são também instrumentos de introdução do «inesperado» nas sociedades, o inesperado que permite às sociedades mudar e sobreviver.

Barblan referiu dois casos concretos de intervenção do Observatório. Em Pristina, tiveram de começar por levar à fala o Primeiro-Ministro do Kosovo e o Reitor da Universidade, antes de promoverem uma escolha clara sobre o que a Universidade pretendia ser: que áreas integrar, que qualidade garantir à instituição, que responsabilidades assumir perante os alunos. Em 2001, Barblan esteve em Portugal, onde participou no grande debate sobre como reestruturar todo ensino superior à luz dos mesmos princípios, para reduzir as assimetrias decorrentes da multiplicação de necessidades nos pós 25 de Abril. Actualmente estão a fazer o mesmo na Turquia.

Para Barblan, a sociedade tem quatro problemas fundamentais: sobreviver, ser próspera, ter um sentido, aspirar à mudança. A Universidade responde a todas elas. Além de dar a conhecer o saber acumulado tem de descobrir o que não se sabe. Barblan concluiu que, sendo a Universidade a instituição que, na Europa, pode dar resposta àqueles quatro desafios, então ela deve reivindicar um contracto com a sociedade, de cada país e da Europa no seu conjunto, e descobrir e aprofundar respostas europeias às quatro questões essenciais.

1.4 – Após as três intervenções iniciais, abriu-se um período de debate. Questões como a economia do

saber, a responsabilidade das universidades pelos resultados dos seus alunos, a igualdade de oportunidades de acesso, os modelos de gestão e a interligação Universidade/sociedade/empresas foram abordados por vários deputados da CCCE. A relatora descreveu a situação do ensino superior em Portugal no pós 25 de Abril, com dados sobre a expansão e diversificação da oferta pública e privada, e falou das transformações actualmente em curso com a aplicação dos princípios da Carta de Bolonha. A questão que pôs aos oradores foi: que responsabilidade têm as Universidades Europeias, com a liberdade e autonomia que lhes é reconhecida, de, além de transmitirem conhecimento e induzirem a descoberta do desconhecido, ensinarem também os seus alunos a utilizar os conhecimentos adquiridos para dar resposta às quatro questões essenciais das sociedades?

1.5 – Intervenção do Prof. Radu Damian O orador falou das políticas europeias para o Ensino Superior e a necessidade de maior colaboração entre

todos os países. O Prof. romeno referiu-se às actividades da Comissão Intergovernamental do Conselho da Europa, que integra representantes políticos e representantes das universidades, e que são financiadas pela UE. Falou igualmente do diálogo existente entre alunos universitários de toda a Europa através da Federação Europeia de Estudantes. Como Presidente do Conselho Nacional romeno de financiamento do ensino superior, Damian considerou que há progressos, todos os anos, na colaboração entre as universidades europeias, as quais devem agora aprofundar a discussão sobre os melhores modelos de gestão a adoptar no contexto mundial de alta competitividade no sector.

1.6 – Intervenção da Dr.ª Anne Corbett Anne Corbett falou da diferença entre os conceitos de autonomia universitária e de liberdade académica,

afirmando que liberdade das universidades é essencialmente a sua capacidade de fazer avançar o ensino e a investigação sem pressões financeiras e intelectuais.

Referiu depois as diferenças existentes entre o Processo de Bolonha e a Estratégia de Lisboa. O primeiro foi lançado por reitores, a outra parte de concertação intergovernamental. O primeiro tem 45 subscritores, um calendário de execução até 2010; a Estratégia de Lisboa foi assinada por Chefes de Estado e de Governo da UE, como resultado de grupos de pressão sobre a Comissão Europeia. O primeiro visa a qualificação das universidades, a segunda tem como objectivo defender o emprego e manter o modelo social europeu. No entanto, considerou que não é possível fazer avançar Bolonha sem Lisboa.

Para a Dr.ª Corbett, a questão que se põe é o que podem fazer as universidades para manter um nível de excelência, num contexto globalmente aceite de obrigatoriedade de avaliação externa internacionalmente reconhecida.