II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

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defende a urgência de instalar escolas multi-étnicas nas regiões onde os falantes em fino-húngaro habitam, e praticar um ensino bilingue.

Para apoiar a elaboração do relatório, foi convidado o Professor húngaro Jámós Purztay, que sublinhou a necessidade de fortalecer a identidade daqueles povos não só incentivando o ensino nas línguas maternas, mas também a criação artística — filmes, livros, teatro — que as utilize.

No debate, foi abordada a questão sensível de, numa região de grandes migrações e a passar pelo restabelecimento de novos países antes incluídos na URSS, o Conselho da Europa intervir em defesa de línguas minoritárias.

O documento distribuído, que ainda não é o relatório final, foi considerado por alguns deputados um pouco subjectivo e volumoso de mais para possibilitar comentários adequados. A relatora afirmou que os dados utilizados são oficiais, conseguidos a partir do recenseamento das populações referidas.

A discussão do tema prosseguirá em próximas reuniões. 3.2 — Blasémias, insultos de carácter religioso e incitação ao ódio por causa da religião O tema foi adoptado pela comissão em Outubro de 2005, que designou a deputada finlandesa Kurskainen

para fazer o relatório. Com a publicação dos cartoons sobre Maomé, em Fevereiro de 2006, o tema atraiu sobre ele as atenções políticas e mediáticas, num contexto de confronto entre liberdade de expressão e respeito pelas crenças religiosas.

O Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação propôs à Comissão Permanente que o assunto continuasse a ser tratado pela deputada finlandesa e que incluísse uma audição de juristas e de representantes religiosos, filósofos, jornalistas e deputados (a realizar em Maio, em Paris). A proposta foi aceite.

Dada a complexidade do tema, a relatora solicitou um perito consultor e espera entregar o relatório a tempo de ser discutido na APCE de Janeiro de 2007.

Na troca de impressões que se seguiu, ficou claro que há deputados que darão prioridade à liberdade de expressão e outros especialmente sensíveis à gravidade do insulto ao Islão.

3.3 — Os media em Itália A 27 de Janeiro de 2006 o Bureau da APCE decidiu abrir, por proposta da CCCE, um processo de

acompanhamento da situação dos media em Itália, incluindo uma visita ao país a marcar em colaboração com a delegação italiana. Na Comissão de Cultura, Ciência e Educação formou-se uma comissão ad hoc, constituída por representantes de todos os grupos políticos, que marcaram para a deslocação a Itália o dia 3 de Abril.

No entanto, na reunião de Março, o Bureau voltou atrás, invocando a inexistência de convite oficial. O Presidente da comissão reafirmou no Bureau que tinha havido contactos com o chefe da delegação italiana, o deputado Azzolini, e mostrou-se descontente com a alteração de posições de Bureau.

Assim, o presidente Legendre propôs à comissão que, sendo impossível haver uma delegação oficial do CE, se designasse um relator da Comissão de Cultura, Ciência e Educação para ir a Itália tão rapidamente quanto possível e fazer um documento sobre a forma como os media tratam a campanha eleitoral.

O deputado italiano Bocchino considerou a proposta como uma ingerência no processo eleitoral em curso, afirmando que a situação dos media em Itália não tem nenhum problema. Haverá mesmo — disse — uma direcção de centro-esquerda no Sindicato de Jornalistas, um presidente da RAI que foi deputado da esquerda, e até a Comissão parlamentar que segue as eleições é presidida por um elemento da oposição ao Governo Berlusconi.

A intervenção de Bochino provocou forte reacção doutros deputados — Wodgard, Gilmore, Jarab, Walter, Damanaki, de Puig, Wilshire e Fisher — enquanto outros — Kusheida e Fomenko falaram de questões dos media doutros países (Reino Unido, França, por exemplo).

A hipótese de, em vez de um relator, enviar um especialista na análise dos media, chegou a ser levantada e era aceite por Bochino. Mas a Comissão acabou por designar o deputado Moonery como relator, apenas com uma abstenção e um voto contra.

4 — Programa de trabalho da Comissão Foram ouvidos os relatos dos representantes da comissão na cerimónia do prémio Europa (Berlim, 20 de

Outubro) na Conferência da UEFA contra o racismo (Barcelona, 1 de Fevereiro), na conferência sobre a Bielorússia (Praga, 23 de Fevereiro), na Sessão de Primavera do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Comissão Europeia (Estrasburgo, 6 de Março) e na reunião do Bureau da APCE (Paris, 16 de Março). Sobre esta reunião, o presidente Legendre referiu três pontos: a definição de objectivos prioritários, a questão dos media na Rússia — que ficou decidido continuar a ser tratada pelo deputado McIntosh — e o único ponto reenviado à Comissão: o ensino da literatura europeia, que será tratado por Legendre. O Bureau não deu seguimento às propostas da comissão sobre o acesso às plataformas de satélites.