2 DE SETEMBRO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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3 — À Margem do Fórum 3.1. Embaixada de Portugal Antes do início dos trabalhos fomos directamente contactados pelo Sr. Embaixador Júlio Mascarenhas, que

nos disponibilizou todo o apoio institucional e pessoal. Durante um jantar, amavelmente oferecido pelo Sr. Embaixador e Esposa, foi possível abordar inúmeros

aspectos da vida da comunidade portuguesa na Holanda, bem como de questões relacionadas com o posicionamento de Portugal no mundo.

Consideramos inexcedível a disponibilidade do Sr. Embaixador de Portugal em Haia. 3.2. Outros contactos Foram ainda estabelecidos contactos com várias representações nacionais, nomeadamente da Holanda,

da Roménia, da Alemanha e de Espanha. Assembleia da República, 22 de Maio de 2006. Os Deputados, António Monteiro (PP) — Luís Vaz (PS). Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Deputada do PS Manuela Melo na reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Educação do Conselho da Europa, que teve lugar em Praga, República Checa, de 30

de Março a 1 de Abril de 2006 A Comissão de Cultura, Ciência e Educação (CCCE) reuniu em Praga para debater vários temas em

análise na Comissão e, sobretudo, para participar no Colóquio sobre Autonomia e Responsabilidade das Universidades no Séc. XXI. O Colóquio insere-se na preparação do relatório sobre «Liberdade de ensino, autonomia das universidades e direitos do homem no séc. XXI», que está a ser elaborado pelo deputado checo Jarab.

1 — Autonomia e responsabilidade das universidades no Séc. XXI – Colóquio O Colóquio foi aberto pelo Presidente da CCCE, o deputado francês Legendre, que lembrou a importância

do tema no momento em que se concretiza na Europa a Carta de Bolonha. Participaram o Professor Jarab, o Professor Roversi Monaco, Presidente do Observatório da Magna Carta Universitatum, o Doutor Barblan, Secretário-Geral do mesmo Observatório, o Professor Damian, Presidente do conselho nacional romeno de financiamento do ensino superior, a Dr.ª Anne Corbett, da Escola de Economia e de Ciência Política de Londres, o Senador Jiri Zlatuska, Vice-Presidente da Comissão de Educação e Culturado Senado Checo e o Professor Mikhailov, Reitor da Universidade Europeia de Humanidades de Minsk, exilado em Vilnius.

Estiveram presentes a Ministra Adjunto da Cultura e a Ministra da Educação checas e, como perito consultor, o Professor Pusztay.

Nos debates participaram vários deputados da Comissão de Cultura, Ciência e Educação e um grupo de estudantes da Bielorússia.

1.1 – Intervenção do Professor Jarab Depois de referir as alterações verificadas no ensino superior após a independência da República Checa, o

deputado pôs questões: como quer a universidade dar sentido à sua liberdade nos tempos actuais? Como pode a universidade justificar o privilégio da sua autonomia? Como conciliar a harmonização, internacionalização e mobilidade decorrentes do Processo de Bolonha com a autonomia científica e pedagógica das universidades?

1.2 – Intervenção do Professor Roversi Monaco O Professor Mónaco historiou o processo de reestruturação do ensino superior europeu iniciado com a

assinatura, em Bolonha, da Magna Carta Universitatum. Os subscritores eram maioritariamente professores universitários mas, em 1999, ministros de países da

União Europeia assinaram a Declaração de Bolonha, assumindo a responsabilidade política de concretizarem os princípios da Carta. Para o Professor Mónaco, o processo corre o risco de estagnar, ou mesmo de retroceder, pelo que as universidades, se querem formar os cidadãos de amanhã, deverão reforçar e aumentar laços de cooperação, conservar a sua autonomia e fomentar a livre circulação dos estudantes, os quais terão