Debates Parlamentares - Diário 067, p. 18 (2006-09-01)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________

Por sua vez e no mesmo período, o Fórum Europeu reuniu em Bona (Alemanha) em 1997, em Zagreb (Croácia) em 1999, em Helsínquia (Finlândia) em 2000; em Berlim, (Alemanha) em 2003 e em Haia (Holanda) no corrente mês.

2 — O 5.º Fórum Regional de Parlamentares em Habitat – Europa Com vista a concretizar a participação de parlamentares europeus na implementação da Agenda Habitat

UN, o Presidium do Grupo Europeu de Parlamentares sobre Habitat, organizou o 5.º Fórum Regional de Parlamentares Habitat Europa, que teve lugar no «Dutch Parlamentary Hail», em Haia, nos passados dias 12 e 13 de Maio.

(Anexo 1 — Programa) O tema central deste Fórum foi a Agenda Habitat das Nações Unidas – Desafios para uma urbanização

sustentável; conhecimentos (experiências) e desafios após 10 anos de luta contra a pobreza urbana e o papel dos parlamentares e outros «actores».

Para além de representantes dos diversos parlamentos europeus, dos países subscritores da Agenda, participaram ainda diversas individualidades envolvidas no desenvolvimento urbano sustentável, na diminuição da pobreza urbana e na cooperação internacional para o desenvolvimento no âmbito da UN – Habitat.

(Anexo 2 — Lista de participantes) No primeiro dia do Fórum, após a sessão de boas vindas e de abertura, presididas respectivamente pela

Sr.ª Joanneke Kruijsen, do Parlamento Holandês e pelo Sr. Peter Gotz, parlamentar Alemão e Presidente do Grupo Europeu de Parlamentares sobre Habitat, proferiu uma importante comunicação o Presidente do Grupo Global (Mundial) de Parlamentares, Sr. Ernesto Gil Elorduy.

Seguiram-se intervenções de parlamentares dos diversos países, tendo usado da palavra em representação de Delegação portuguesa o Deputado Luís Vaz, que fez uma análise da evolução da Agenda Habitat e dos reflexos da sua aplicação em Portugal, salientando a forma extremamente eficaz como foi possível concretizar-se a erradicação dos bairros de lata.

(Anexo 3 — Intervenção Deputado Luís Vaz) Ao fim da manhã, procedeu-se à eleição da nova Direcção do Grupo Europeu de Parlamentares Habitat. A convite do Deputado Peter Gotz, o Deputado Luís Vaz integrou a lista de candidatos ao novo Presidium

do Grupo Europeu, tendo sido eleito vogal daquele órgão. (Anexo 4 — Nova Direcção do Grupo Europeu para a Agenda Habitat) Seguiram-se várias intervenções, nomeadamente da Directora Executiva da UN – Habitat, Anna Tibaijuca,

do Presidente do Grupo Global de Parlamentares, Sr. Ernesto Gil Elorduy, do Prof. Schmidt-Eichstaedt da Universidade Técnica de Berlim e do Sr. Klaus Toepfer, Director Executivo da UNEP e Director da UN Habitat.

(Anexo 5 — Intervenções) Acompanhou os trabalhos a Ministra da Habitação Social, Ordenamento do Território e Ambiente da

Holanda, Sr.ª Sybille Dekker, que fez uma explanação sobre a situação da Agenda Habitat, com especial enfoque sobre a situação holandesa.

Com vista à elaboração das conclusões ou declaração final, foram constituídas secções temáticas (workshops), abordando os vários temas em discussão.

A delegação portuguesa participou no workshop II, Viver Sustentavelmente, presidida pelo deputado holandês Theo Brinkel, tendo depois participado no subgrupo II A, onde tomou conhecimento dos modelos holandeses de financiamento de habitação social e para famílias de poucos recursos, bem como das experiências de reabilitação urbana, nomeadamente de bairros sociais degradados, na Europa de Leste.

Foi ainda proposto pela delegação portuguesa o compromisso que viria a ser adoptado na declaração final sob o número sétimo, ponto 1: «A habitação deve ser económica, social e ambientalmente sustentável».

As conclusões deste fórum servirão também de base para preparação da participação do Grupo Europeu no Fórum Mundial Urban III, que terá lugar em Vancouver/Canadá, de 19 a 23 de Junho de 2006.

2.1. Conclusões do Fórum Pelas 12H00 do dia 13, foi proclamada em Plenário a Declaração de Haia que se dá aqui por transcrita, e

que constitui em si mesma a súmula das conclusões do Fórum. (Anexo 6— Declaração de Haia)

II SÉRIE-C — NÚMERO 67 __________________________________________________________________________________________________ 18Por sua vez e no mesmo período, o Fórum Europeu reuniu em Bona (Alemanha) em 1997, em Zagreb (Croácia) em 1999, em Helsínquia (Finlândia) em 2000; em Berlim, (Alemanha) em 2003 e em Haia (Holanda) no corrente mês. 2 — O 5.º Fórum Regional de Parlamentares em Habitat – Europa Com vista a concretizar a participação de parlamentares europeus na implementação da Agenda Habitat UN, o Presidium do Grupo Europeu de Parlamentares sobre Habitat, organizou o 5.º Fórum Regional de Parlamentares Habitat Europa, que teve lugar no «Dutch Parlamentary Hail», em Haia, nos passados dias 12 e 13 de Maio. (Anexo 1 — Programa) O tema central deste Fórum foi a Agenda Habitat das Nações Unidas – Desafios para uma urbanização sustentável; conhecimentos (experiências) e desafios após 10 anos de luta contra a pobreza urbana e o papel dos parlamentares e outros «actores». Para além de representantes dos diversos parlamentos europeus, dos países subscritores da Agenda, participaram ainda diversas individualidades envolvidas no desenvolvimento urbano sustentável, na diminuição da pobreza urbana e na cooperação internacional para o desenvolvimento no âmbito da UN – Habitat. (Anexo 2 — Lista de participantes) No primeiro dia do Fórum, após a sessão de boas vindas e de abertura, presididas respectivamente pela Sr.ª Joanneke Kruijsen, do Parlamento Holandês e pelo Sr. Peter Gotz, parlamentar Alemão e Presidente do Grupo Europeu de Parlamentares sobre Habitat, proferiu uma importante comunicação o Presidente do Grupo Global (Mundial) de Parlamentares, Sr. Ernesto Gil Elorduy. Seguiram-se intervenções de parlamentares dos diversos países, tendo usado da palavra em representação de Delegação portuguesa o Deputado Luís Vaz, que fez uma análise da evolução da Agenda Habitat e dos reflexos da sua aplicação em Portugal, salientando a forma extremamente eficaz como foi possível concretizar-se a erradicação dos bairros de lata. (Anexo 3 — Intervenção Deputado Luís Vaz) Ao fim da manhã, procedeu-se à eleição da nova Direcção do Grupo Europeu de Parlamentares Habitat. A convite do Deputado Peter Gotz, o Deputado Luís Vaz integrou a lista de candidatos ao novo Presidiumdo Grupo Europeu, tendo sido eleito vogal daquele órgão. (Anexo 4 — Nova Direcção do Grupo Europeu para a Agenda Habitat) Seguiram-se várias intervenções, nomeadamente da Directora Executiva da UN – Habitat, Anna Tibaijuca, do Presidente do Grupo Global de Parlamentares, Sr. Ernesto Gil Elorduy, do Prof. Schmidt-Eichstaedt da Universidade Técnica de Berlim e do Sr. Klaus Toepfer, Director Executivo da UNEP e Director da UN Habitat. (Anexo 5 — Intervenções) Acompanhou os trabalhos a Ministra da Habitação Social, Ordenamento do Território e Ambiente da Holanda, Sr.ª Sybille Dekker, que fez uma explanação sobre a situação da Agenda Habitat, com especial enfoque sobre a situação holandesa. Com vista à elaboração das conclusões ou declaração final, foram constituídas secções temáticas (workshops), abordando os vários temas em discussão. A delegação portuguesa participou no workshop II, Viver Sustentavelmente, presidida pelo deputado holandês Theo Brinkel, tendo depois participado no subgrupo II A, onde tomou conhecimento dos modelos holandeses de financiamento de habitação social e para famílias de poucos recursos, bem como das experiências de reabilitação urbana, nomeadamente de bairros sociais degradados, na Europa de Leste. Foi ainda proposto pela delegação portuguesa o compromisso que viria a ser adoptado na declaração final sob o número sétimo, ponto 1: «A habitação deve ser económica, social e ambientalmente sustentável». As conclusões deste fórum servirão também de base para preparação da participação do Grupo Europeu no Fórum Mundial Urban III, que terá lugar em Vancouver/Canadá, de 19 a 23 de Junho de 2006. 2.1. Conclusões do Fórum Pelas 12H00 do dia 13, foi proclamada em Plenário a Declaração de Haia que se dá aqui por transcrita, e que constitui em si mesma a súmula das conclusões do Fórum. (Anexo 6— Declaração de Haia)

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